A Frente Parlamentar Mista de Renda Básica divulgou manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família. Três parlamentares do Amazonas participam da frente. Há também projetos da bancada pedindo o auxílio emergencial.
O governo federal tenta a todo custo evitar a prorrogação do auxílio emergencial, mas essa resistência está praticamente vencida porque a pressão vem de todos os lados: sociedade, autoridades públicas, entidades e o Congresso Nacional.
Além dos discursos com defesa contundente, dezenas de projetos de leis na Câmara dos Deputados e no Senado vêm sendo apresentados para a volta do benefício.
Nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista de Renda Básica divulgou manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família.
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No lançamento do manifesto, deputados e senadores, entre os quais Marcelo Ramos (PL-AM), José Ricardo (PT-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), da bancada amazonense, defenderam a manutenção da assistência financeira aos mais pobres enquanto durar a crise em decorrência da pandemia de covid-19.
O documento, apresentado pelo vice-presidente da Frente Parlamentar, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), destaca que o país voltou à marca de mais de mil óbitos e 50 mil infectados por dia.
O manifesto afirma que, sem auxílio emergencial e diante do aumento do desemprego, a população brasileira está sofrendo com a penúria da fome e com medo de uma doença invisível que já causou tantas mortes.
“Por isso, mais uma vez, é hora de nos unirmos e termos coragem para dar um passo adiante na construção de um caminho sólido que garanta dignidade ao nosso povo”, aponta a frente parlamentar.
A Frente Parlamentar Mista de Renda Básica é formada por 217 parlamentares, sendo 205 deputados federais e 12 senadores.
PEC e projetos de leis
Somando-se às centenas de propostas para prorrogar o auxílio emergencial, entre projetos de leis, indicações, requerimentos e outras proposições legislativas, nesta quarta-feira, o PT apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende o benefício destinado aos mais pobres.
“Não podemos perder tempo aguardando por uma proposta do governo, enquanto milhões de brasileiros estão passando fome e necessidade. Por isso, a bancada do PT, está apresentando essa PEC que prorroga por mais 6 meses o auxílio, com o valor de R$ 600”, explicou o líder da minoria no Senador, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Propostas da bancada AM
A bancada amazonense também está nessa cruzada. O deputado José Ricardo (PT-AM) apresentou projeto de lei para prorrogar até dezembro deste ano o auxílio emergencial.
O Projeto de Lei 308/21 prevê a concessão do auxílio de R$ 600 e será devido aos trabalhadores que já tinham direito ao auxílio no ano passado.
Já o PL 202/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300,00, a ser pago em doze parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021.
A proposta cria algumas condicionantes para o pagamento do auxílio, entre as quais, a de que o município de residência do beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio e a circulação de pessoas, gerando interrupção das atividades econômica.
Também prevê o pagamento do benefício até o final deste ano, no valor de R$ 600, o PL 24/21, do deputado Delegado Pablo (PSL-AM).
Critérios de recebimento
Pelo projeto de Pablo, o pagamento será realizado independentemente de requerimento, caso o beneficiário já se enquadre nas regras da Lei 13.982/20, que instituiu o auxílio emergencial.
De acordo com o texto, não terão direito ao auxílio os trabalhadores que tiverem conseguido emprego formal ou que tenham recebido o seguro-desemprego após o recebimento do auxílio.
“Para ter o benefício, a renda familiar per capita precisa ser inferior a meio salário mínimo e a renda total da família não pode ultrapassar três salários mínimos”, determina a proposta do deputado do Amazonas.
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou um requerimento de indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.
Martelo está batido
Mesmo não tendo apresentado projeto de lei, requerimento ou indicação, o deputado Átila Lins (PP-AM) tem feito gestões políticas junto à liderança do Progressistas e ao presidente da Câmara para que ponha em votação a volta do auxílio emergencial o mais rápido possível.
“Em conversa com o novo líder do meu partido, deputado Cacá Leão (PP-BA), ele me disse que o martelo já está batido para a volta do auxílio emergencial. Falta agora definir o valor que deve ficar entre R$ 200 e R$ 300, muito próximo do Bolsa Família que é R$ 190”, declarou Átila Lins.
Custo e atendimentos
No ano passado, o auxílio emergencial beneficiou cerca de 70 milhões de trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda.
De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. O custo do benefício, segundo o Ministério da Cidadania, foi de aproximadamente R$ 300 bilhões.
O governo federal já admite o retorno do auxílio, mas avisa que só aceita se houver recursos disponíveis e que somente a metade dos beneficiados (35 milhões) receba o benefício.
Foto: divulgação
