Consulta pública que penaliza ZFM precisa de ajustes, admitem técnicos

Técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) admitiram que a minuta da consulta pública nº 4, com vistas a alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de terminal portátil de telefonia celular para empresas localizadas fora de Manaus, precisa de ajustes.

O reconhecimento foi feito durante reunião nesta quinta-feira, dia 11, na sede do MCTI,  com técnicos do gabinete do senador Plínio Valério (PSDB-AM), com o secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, e outras autoridades do setor.

Segundo o senador Plínio Valério, se o Ministério da Economia não alterar a proposta de mudança, o novo Processo Produtivo Básico que mexe na telefonia celular, vai penalizar mais quem produz componente do que de quem produz o bem final, esvaziando o polo de informática da ZFM.

Contra o tempo

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) também vai estudar a minuta e os números de pontos. Plínio e parlamentares da bancada do Amazonas correm contra o relógio para tentar barrar ou modificar a mudança pretendida na PPB da informática, já que só tem 15 dias, prazo da consulta, para tentar reverter a medida.

A reclamação foi feita diretamente ao presidente Jair Bolsonaro em encontro ontem no Palácio do Planalto. Em uma reunião já marcada com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na próxima terça-feira, o assunto deverá ser retomado.

“Foi uma boa reunião dos técnicos que defendem a Zona Franca de Manaus no Ministério da Ciência e Tecnologia. Como já tinham nos avisado que soltariam a minuta para consulta pública do PPB da informática ate à primeira quinzena do mês de abril, o setor já estava esperando. Embora os técnicos do MCTI entendam o contrário, PPB distintos para a ZFM e fora dela será um desastre para o polo de informática de Manaus e para o Amazonas. Vamos lutar para que o governo recue da medida. Do jeito que está, a indústria de celular ou notebook poderá optar por importar e não comprar carregadores e baterias no Brasil”, disse Plínio Valério.

Foto: Agência Senado