Quatro meses após a aprovação do relatório final, a cúpula da CPI da covid aposta na pressão sobre o procurador-geral Augusto Aras para tentar destravar os processos contra as autoridades com foro, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL) , e também para manter em evidência as ações da comissão. Além disso, após o feriado de Carnaval, os senadores prometem reviver um pouco dos populares e polêmicos depoimentos da CPI, que atraíram grande atenção e se tornaram tópicos mais comentados nas redes sociais.
A CPI da Covid concluiu seus trabalhos no dia 27 de outubro, com a aprovação do relatório. O documento sugere o indiciamento de Bolsonaro e outras 77 pessoas, como seus filhos, ministros de Estado e parlamentares.
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Desde então, os senadores que integraram o colegiado centraram as suas ações no Observatório da Pandemia, uma instância para acompanhar o andamento das recomendações do relatório, tanto no âmbito judicial como legislativo.
Mais recentemente, a cúpula da CPI –formada por Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)— declarou guerra a Aras.
“Pela terceira vez, reencaminhamos as provas, agora com o devido detalhamento. Não encontramos agora nenhuma razão para a Procuradoria-Geral da República se manter inepta”, afirmou Randolfe na quarta-feira (23).
O parlamentar se refere ao pedido mais recente de Aras, de que as informações levantadas pela CPI fossem enviadas com maior detalhamento, indicando de forma separada os supostos autores de crimes, as provas e as tipificações.
Os membros da comissão reclamam da série de petições enviadas por Aras ao Supremo Tribunal Federal, que eles consideram meramente protelatórias. Apontam que nenhuma outra instância do Ministério Público exigiu tal detalhamento e que as investigações avançaram nas mãos dos outros procuradores .
Procurada, a PGR diz que desde dezembro do ano passado tem dado seguimento à apuração realizada pela CPI, “como já foi amplamente informado”.
A pressão exercida pela CPI para que as investigações tenham encaminhamento rápido tem sido feita por diversos meios.
O principal são críticas públicas a Aras e até ameaça de pedido de impeachment contra ele. O chefe do Ministério Público também foi alvo de dois requerimentos de convite para prestar esclarecimentos no Legislativo. Como se trata de convite, a presença não é obrigatória.
Senadores pretendem continuar aprovando requerimentos para dar pretexto a um eventual pedido de impeachment, argumentando que Aras teve a oportunidade e se recusou a explicar a falta de ações.
Também houve um pedido de investigação de Aras por suposta prevaricação em inquérito conduzido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também investiga o presidente Jair Bolsonaro.
Tanto o impeachment como a investigação são improváveis. Logo após o pedido de Randolfe, o ministro Dias Toffoli decidiu em outra ação que juízes e integrantes do Ministério Público não podem responder por crime de prevaricação no exercício da função.
Mas parte das cobranças feitas por Randolfe, Renan e Omar tem surtido efeito, ainda que pequeno.
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
