Cristiano Zanin suspende reeleiĂ§Ă£o de Roberto Cidade no comando da ALE-AM
Cidade disse que a ALE-AM nĂ£o foi a Ăºnica a realizar eleiĂ§Ă£o antecipada, mas tambĂ©m outras 13 assembleias legislativas do Brasil.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 29/10/2024 Ă s 06:41 | Atualizado em: 29/10/2024 Ă s 08:55
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu ontem (28) os efeitos da eleiĂ§Ă£o da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) sob o comando do deputado Roberto Cidade (UniĂ£o).
Trata-se da eleiĂ§Ă£o para o biĂªnio 2025-2026, realizada em 12 de abril de 2023. A informaĂ§Ă£o foi divulgada pelo site Koiote.
Segundo a publicaĂ§Ă£o, o ministro determinou que novas eleições sejam convocadas para a mesma mesa diretora.
Como resultado, Zanin cancelou o terceiro mandato consecutivo do atual presidente, Roberto Cidade, do UniĂ£o Brasil. A decisĂ£o saiu nesta segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024.
A decisĂ£o do ministro estĂ¡ vinculada a uma AĂ§Ă£o Direta deInconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido Novo.
Leia mais
PGR dĂ¡ parecer que anula 3ª eleiĂ§Ă£o de Cidade ao comando da ALE-AM
DecisĂ£o
Ainda conforme o Koiote, o ministro Zanin argumentou que a suspensĂ£o era necessĂ¡ria para garantir a legalidade e a regularidade do processo legislativo.
Zazin diz que dessa forma reafirma a importĂ¢ncia do respeito Ă s normas constitucionais e Ă s decisões anteriores do STF sobre a matĂ©ria.
Ouvido hoje pelo BNC, Roberto Cidade disse hoje (29) que a ALE-AM nĂ£o foi a Ăºnica a realizar eleiĂ§Ă£o antecipada, mas tambĂ©m outras 13 assembleias legislativas do Brasil.
Por conseguinte, Cidade afirmou que vai recorrer e acredita que o Supremo vai modular a decisĂ£o sobe o tema.
No entendimento do presidente da ALE-AM, o direito nĂ£o retroage para prejudicar. Nesse sentido, ele destacou que eleições no poder legislativo do paĂs jĂ¡ ocorreram apĂ³s 14 escolhas.
Foto: Lula Marques/AgĂªncia Brasil