DecisĂ£o que cassou PezĂ£o, no RJ, pode ser referĂªncia ao caso Melo, no AM

Publicado em: 08/02/2017 Ă s 20:38 | Atualizado em: 08/02/2017 Ă s 20:38
DecisĂ£o tomada na tarde desta quarta-feira, dia 8, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pode ser referĂªncia para tratamento de situaĂ§Ă£o semelhante no Amazonas, em processo que tambĂ©m se arrasta como prorrogaĂ§Ă£o da disputa eleitoral de 2014.
Por abuso do poder econĂ´mico e polĂtico, a Justiça Eleitoral fluminense cassou a chapa vencedora do pleito ao Governo do Rio, formada pelo entĂ£o candidato a governador Luiz Fernando PezĂ£o (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).
O referencial estĂ¡ no entendimento da aplicaĂ§Ă£o da pena. Por 3 a 2, o plenĂ¡rio do TRE-RJ considerou que os rĂ©us cometeram abuso do poder econĂ´mico e polĂtico, que eles ficarĂ£o inelegĂveis por oito anos e que o novo governador terĂ¡ que ser escolhido em nova eleiĂ§Ă£o direta.
No Amazonas, desde que o TRE-AM cassou o mandato do governador JosĂ© Melo (Pros), em janeiro de 2016, sem dizer, no entanto, como seria feito o preenchimento da vaga, os meios polĂtico e jurĂdico discutem o assunto. Esse caso estĂ¡ aguardando julgamento de recurso de Melo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE-RJ trata do tema aplicando, integralmente, a reforma eleitoral aprovada em setembro de 2015.
Esse conjunto de regras prevĂª novas eleições, mas diz tambĂ©m que o novo pleito sĂ³ ocorrerĂ¡ apĂ³s trĂ¢nsito em julgado, ou seja, atĂ© a anĂ¡lise do Ăºltimo recurso, que pode ocorrer no Ă¢mbito do Supremo Tribunal Federal (SFT).
Neste inĂcio da noite, PezĂ£o anunciou que vai recorrer ao TSE da decisĂ£o da Justiça regional.
Foto: Valter Campanato/AgĂªncia Brasil