O deputado federal Sidney Leite (PSD) destacou a aprovação nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, do projeto que criou o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Sob a relatoria do deputado Marco Bertaiolli (SP), do mesmo partido do amazonense, o Relp é um Refis (parcelamento de débitos tributários) de grande monta. A proposta segue para a sanção presidencial.
“O programa, que é destinado às empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais, inclusive em recuperação judicial, permitirá a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas”, afirmou Leite.
De acordo com o parlamentar, o Refis vai ajudar a recuperar a economia, sobretudo na geração de empregos.
“São aproximadamente 13 milhões de trabalhadores desempregados no Brasil. Com esse programa, as empresas podem manter os postos de trabalho, gerar mais empregos e também recuperar a economia do país”, avaliou.
O Sebrae diz que o Relp prevê descontos nas pendências de 65% a 90% nos juros e multas – benefício que varia de acordo com a queda de faturamento em razão da pandemia.
Além disso, as empresas optantes do Simples, incluídos os microempreendedores Individuais (MEI), poderão parcelar a entrada do pagamento de suas dívidas em até oito vezes.
“Depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa”, explicou a entidade.
Além disso, outro fator positivo é que o programa poderá ajudar todos os empreendedores que passaram dificuldades com a intensidade da crise do covid-19 (coronavírus).
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Pandemia Dados divulgados pelo jornal A crítica, fornecidos pelo Sebrae e Junta Comercial do Amazonas (Jucea), revelam que o empreendedorismo aumentou no Estado durante a pandemia.
Dessa forma, sem emprego e renda, os amazonenses resolveram montar seus próprios negócios como forma de sobrevivência.
No ano passado, por exemplo, foram abertas 4.979 novas microempresas e 1.300 empresas de pequeno porte.
Foto: Divulgação/Cláudio Araújo/PSD
