O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) publicou em sua rede social a seguinte frase: “Lamento informar e espero sinceramente que eu esteja errado, mas meu sentimento hoje é que o ano legislativo acabou”.
Questionado sobre o motivo dessa percepção negativa, Ramos declarou:
“Os líderes não conseguem chegar a um acordo pra instalar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vão chegar [a um acordo] para aprovar alguma pauta relevante?”
A sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada sem que fosse analisada a autorização para a volta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Fiscalização Financeira e Controle, além do Conselho de Ética.
O pessimismo do parlamentar do Amazonas chega no momento em que ele começou articular a retomada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-199 ) que trata do julgamentos em segunda instância no judiciário brasileiro.
Reformas tributária e administrativa Outro fato ocorrido que levanta a suspeita do vice-líder do PL em decretar o “fim do ano legislativo” foi o cancelamento de audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária.
O presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), cancelou a reunião com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette.
A reunião foi cancelada por conta da agenda das convenções municipais e para atender ao pedido de diversos parlamentares membros da comissão. Uma nova data será marcada.
“Este é um claro sinal de que as eleições municipais terão forte impacto na agenda legislativa, em especial no debate em torno da Reforma Tributária”, afirma um analista político.
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende apresentar seu relatório dia 30 e votar na Comissão Mista até o dia 7 de outubro.
Depois, a matéria tem que ir à Comissão Especial da Câmara e, depois, plenário. Ou seja, será muito difícil votar um tema tão complexo e que exige quórum tão alto (308 votos) durante as eleições municipais.
O governo também enviou a proposta de Reforma Administrativa e o seus líderes na Câmara e no Senado articulam a votação da proposta ainda em 2020.
Com esse cenário de “recesso branco”, por conta das eleições, é bem provável que as reformas fiquem mesmo para o próximo ano.
Foto: BNC Amazonas
