O deputado federal José Ricardo (PT-AM) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para incluir os profissionais da educação do país nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Com a volta às aulas presenciais no ano passado, somente no Amazonas, mais de 350 profissionais foram infectados em menos de 20 dias de trabalho, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM). Além disso, vários perderam a vida.
No entanto, somente do início de janeiro até a semana passada, já morreram 64 professores. Todos eram das redes estadual e municipal de educação no Estado.
“A reabertura das escolas no ano passado, ainda em meio à pandemia, levou mais de 150 mil alunos às salas de aula, além dos professores. Isso pode ter sido um dos disparos para essa segunda onda tão devastadora no Amazonas”, alertou o deputado.
Ele também afirmou ser urgente que professores e professoras retornem às salas de aula este ano já vacinados.
No ano passado, José Ricardo se posicionou contrário à reabertura das escolas, em apoio aos movimentos de professores e de pais de alunos.
Na época, ingressou com representação no Ministério Público do Estado (MPE), para proibir a continuidade das aulas presenciais, que não davam segurança, mesmo com os protocolos sanitários, e prosseguir com o ensino remoto.
“Mas agora temos as vacinas. O Governo Federal diz que os professores são prioridade, mas não definem data. Será no dia “D” e na hora “H”, assim como falou o ministro da Saúde, em Manaus, quando questionado sobre o início da vacinação? Temos que lutar para que os professores entrem nos grupos prioritários e sejam logo imunizados. Não podemos mais brincar com essa segunda onde, quando pesquisadores já falam em terceira onda no Estado”.
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Mudança no PNI
O Projeto modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações.
A princípio, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças para assegurar a priorização aos trabalhadores da educação em campanhas de imunização. E que façam parte da primeira fase de imunização, conforme a definição da estrutura da campanha de imunização estipulada pelo Ministério da Saúde, sendo incluídos também em ações de testagem, prevenção, combate e controle de epidemias, inclusive, na fase de testes de medicamentos e vacinas.
Dificuldades no ensino remoto
As dificuldades do ensino remoto são várias, principalmente, para as escolas públicas. Estas, portanto, não contam com o suporte necessário para o oferecimento dessa modalidade de ensino. Além disso, são poucos os professores que tiveram a formação adequada para lecionar à distância.
“Assim, há necessidade das escolas retornarem suas atividades presenciais, mas com os professores vacinados, a fim de que as desigualdades educacionais não se agravem, a evasão escolar não aumente e a saúde física e mental dos alunos não sejam comprometidas”, finalizou o deputado.
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