Ramos vai à Justiça para que vacinas no AM não percam validade

Marcelo Ramos entrou com ação na Justiça Federal buscando que as doses possam ser distribuídas entre os grupos prioritários antes de perder validade

Vacinas validade

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 14/04/2021 às 21:01 | Atualizado em: 14/04/2021 às 21:01

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, ajuizou ação pública na Justiça Federal hoje (14). Seu objetivo é obrigar governo e prefeituras no estado a fazer eficaz controle de validade das doses de vacinas contra o coronavírus (covid).

Além disso, pede autorização para que prefeitos redirecionem as doses entre grupos prioritários. E, com isso, evitar desperdício dos imunizantes.

Ramos alegou, portanto, que tem recebido denúncias de que centenas de doses de vacinas no Amazonas podem estar perdendo a validade. Matéria do site BNC Amazonas publicada no dia 14 igualmente embasou a ação na Justiça.

Conforme argumenta na petição, essa situação que, por enquanto, ameaça mais o interior do estado. Contudo, pode acontecer também em Manaus, diz.

E a razão, segundo o deputado, é que cresce o número de pessoas na capital que não está procurando se vacinar. 

“Vivemos atualmente a maior crise sanitária da história da humanidade. E enfrentamos um déficit na produção de vacinas que impossibilita que milhares de amazonenses sejam imunizados. Portanto, chega a ser uma aberração nós termos a vacina no nosso estado e deixarmos de imunizar alguns amazonenses porque as vacinas irão vencer”, afirmou Ramos. 

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Segurança jurídica

De acordo com o parlamentar, essa autorização da Justiça é necessária. Ela vai dar base a gestores públicos no remanejamento das doses entre grupos. 

“Precisam de uma segurança jurídica”, disse.

Ramos é amicus curiae (amigo da corte) nesse processo. Dele participam ainda os ministérios públicos do Amazonas (MP-AM), Federal (MPF), de Contas (MPC) e defensorias públicas do estado (DPE) e da União (DPU).

Foto: Divulgação