Deputados do AM são a favor da importação de vacina por empresas

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A vacinação contra o coronavírus (covid-19) deverá ser o item prioritário da pauta de votações da Câmara dos Deputados desta semana. Amanhã, a partir das 9h30, os líderes partidários “batem o martelo” nos projetos que deverão ser votados entre os dias 6, 7 e 8 de abril. 

Entre os projetos que poderão ser pautados está o PL 1011/20, que estabelece novos grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19. 

Outra proposta é o PL 948/2021, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e relatoria da deputada Celina Leão (PP-DF). 

O projeto permite a importação de vacina por meio de empresas a fim de imunizar os funcionários e familiares – caso opte por não doar ao SUS 50% das vacinas compradas. 

A proposta também deduz o imposto de renda da empresa que adquirir o imunizante. 

“Eu sou a favor da iniciativa privada comprar vacina se for exclusivamente para imunizar seus trabalhadores”, opinou o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). 

Para o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), todas as medidas legais que possam internar no Brasil vacinas já testadas e aprovadas por renomadas agências internacionais, devem ser bem vindas no país. 

“Sou plenamente a favor do projeto de lei do Hildo por abrir caminho e contribuir para a vacinação de milhões de brasileiros ao mesmo tempo que desafoga o SUS”, explicou Saraiva.

Para o deputado Delegado Pablo (PSL-AM), a vacinação deveria ser em massa e sem distinção de classes.

“Sou favorável a todas as iniciativas que ajudem a vacinar mais pessoas em menos tempo. Porém, acredito que imunizações em massa, sem distinção de classes, são o único caminho para combater, de modo eficaz, o coronavírus”, disse Pablo (foto).

Iniciativa válida 

Na mesma linha de defesa, o vice-líder do governo, Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), disse que toda tentativa de comprar vacina, de imunizar a população, é válida. 

“Lógico, quem tem o maior poder de fazer isso é a União pelo seu poder de compra em grande quantidade, com preço reduzido e prioridade na chegada da vacina. Mas, essas outras medidas para abrir o mercado de importação dos imunizantes vão acelerar o processo de vacinação de toda a população para podermos vencer a pandemia o mais depressa possível”, destacou Alberto Neto.

 

Questionado se PL 948 será votado esta semana na Câmara ou não tem consenso, o vice-líder do governo disse que essa decisão será tomada nesta terça-feira (6) na reunião de líderes.

Papel é do governo federal 

Já o oposicionista José Ricardo (PT-AM) afirma que a obrigação de adquirir e promover a vacinação da população geral é do governo federal, utilizando o Sistema Únicos de Saúde (SUS) e não da iniciativa privada. 

“É o governo federal que precisa coordenar a campanha nacional de vacinação para imunizar toda a população brasileira e não deixar nas mãos das empresas para que vacinem somente os seus empregados”, criticou o parlamentar. 

Para o petista, tanto a iniciativa privada quanto as instituições públicas precisam cobrar, pressionar o governo para imunizar a toda população. “Dinheiro tem, o que falta é maior rapidez na distribuição e aplicação dos imunizantes”, ressaltou José Ricardo. 

Mais cedo, o deputado Marcelo Ramos havia se manifestado a respeito da queda do número de vacinados no estado. Por isso pediu explicações ao Governo do Amazonas, à Prefeitura de Manaus e à Justiça Federal.

Novos grupos prioritários de vacinação 

O texto-base do projeto de lei 1011/20, que garante acesso a vacinas, foi aprovado na semana passada na Câmara. Na sessão de amanhã (6), os deputados vão votar os destaques que podem alterar pontos da proposta. 

O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. 

Já o texto-base da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), também prioriza as seguintes categorias: 

• trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; 
• pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; 
• agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa; 
• profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público; 
• trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares; 
• coveiros, atendentes e agentes funerários; 
• profissionais que trabalham em farmácias; 
• oficiais de Justiça; 
• taxistas e mototaxistas; 
• profissionais de limpeza pública.

Quebra de patentes 

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados se reúne em comissão geral, na quinta-feira (8), às 10h, para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à covid-19. 

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil a respeito da quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados – 6/5/2020