Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Sem rumo e ainda aguardando orientação de seus líderes políticos, um grupo de quatro, chamados nos bastidores do Parlamento estadual de “os sem partido”, perambulava ontem pelos corredores da Assembleia Legislativa do Estado tentando acalmar a angústia partidária que os atinge aos 43 minutos do segundo tempo do prazo final do troca-troca de partidos.
Nem mesmo a agitação dos protestos dos professores e professoras da rede pública do estado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta terça-feira,dia 3, diminuiu a crise dos deputados sem partido a dois dias do fechamento da janela da infidelidade partidária.
Às vésperas do prazo fatal para quem quer disputar a reeleição em 2018, pelo menos quatro parlamentares que já se desfiliaram da antiga sigla e outros que ainda “avaliam” o cenário não sabiam para onde rumar.
Quem quer disputar a eleição este ano precisa estar formalmente filiado a uma partido político pelo menos seis meses antes do pleito e o Calendário Eleitoral
Numa conversa próxima ao estacionamento dos deputados nesta terça-feira, dia 3, parlamentares governistas e adversários trocavam impressões, dúvidas e perguntavam um para o outro sobre a troca de partido: “Já resolveu?”, “Para onde você vai?”.
O líder da maioria do governo, Vicente Lopes, que há duas semanas anunciou desfiliação do MDB do senador Eduardo Braga e o deputado Platiny Soares, parlamentar de oposição ao governo que saiu do DEM e se filiou ao PSL, chegaram à conclusão que o problema de todos é a indefinição do quadro de majoritários no Estado. “O problema é o mesmo”, disse Vicente Lopes.
“O problema é saber se a minha escolha aqui vai me deixar num palanque coerente com o que me posiciono”, afirmou Platiny Soares que perdeu a presidência do PSL para o militar Ubirajara Rosses
Partido do Amazonino O deputado Wanderley Dallas, que também anunciou desfiliação do MDB, ao ser questionado sobre qual partido iria se filiar resumiu o impasse: “Vou para o partido do Amazonino”, disse.
Além de Dallas, Vicente e Platiny, os deputado Dermilson Chagas e Mário Bastos estão sofrendo franca sondagem na dança das cadeiras.
O problema, para quem segue Amazonino Mendes, é descobrir se ele vai se manter no PDT ou se trocará de sigla, como foi cogitado pela imprensa nacional ao registrar assédio que o governador do Amazonas recebeu do MDB do presidente da República Michel Temer. Amazonino demonstra maior identificação que com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.
Parlamentar de oposição informou à reportagem que o governador pediu “cautela” de deputados na troca partidária.
Em fevereiro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve em Manaus e disse ao BNC que a candidatura de Amazonino no Amazonas era prioridade para a sigla e anunciou a visita de Ciro ao estado em março, o que não ocorreu.
O líder do governo Dermilson Chagas é namorado pelo PRB do deputado federal Silas Câmara, com quem fez dupla nas Eleições de 2014 pelo interior do Estado. Silas, embora passeie em eventos governistas, compôs nos últimos pleitos com o senador Omar Aziz (PSD).
Por esse contexto, há deputado de oposição na ALE-AM que diz que Amazonino pode ser esvaziado na casa legislativa ao ponto de ficar até sem seu líder. Procurado pela reportagem, Dermilson não quis comentar o assunto e disse que ainda não tomou decisão sobre qual será a sigla que vai se filiar.
Oposição Já para quem é oposição, conforme relatou Platiny, o problema é evitar pisar em casca de banana e se filiar a siglas que podem ser cooptadas e compor alianças com palanques adversários.
Platiny avalia qual escolha trará maior dano à imagem e à postura que adotou nesta legislatura. O deputado se desfilou do DEM e aderiu ao PSL, sigla do presidenciável Jair Bolsonaro, que se aproximou do parlamentar no Amazonas nos últimos dois anos. Bolsonaro prometeu e não garantiu a ele o comando do partido.
“Minha questão agora é saber: devo ser fiel ao David ou ao Bolsonaro?”, disse o parlamentar.
Nesta terça-feira, Platiny avaliava se aceitava o convite do PSB de Serafim Corrêa.
Janela dos infiéis
O prazo de 30 dias para que os infiéis trocassem de partido sem riscos de perder o mandato começou a correr no dia 8 de março e terminará à meia-noite desta sexta, dia 6.
Cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem trocar de partido, sem risco de perda de mandato, em caso de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer outra motivação para mudanças é vedada pela Lei dos Partidos Políticos e pela Resolução nº 22.610 de 2017 do TSE.
No entanto, o Congresso, na Reforma Eleitoral de 2015, escancarou a janela da infidelidade partidária ao permitir que os políticos de cargos proporcionais troquem de legenda nos últimos 30 dias do prazo para a filiação partidária. Esta alteração abriu a porteira para a franca troca partidária neste período.
Vereadores não podem usufruir do mesmo benefício neste pleito porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
De acordo com o texto da Reforma Eleitoral de 2015, a troca de partido não altera a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão, cujo o parâmetro é o número de deputados federais de cada legenda.
A exceção a essa regra é o caso de legenda recém-criada cujas filiações de deputados federais ocorram nos primeiros 30 dias após a criação e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.
Desincompatibilização No sábado, dia 7, vence outro prazo fatal: o da desincompatibilização de cargos para quem quer disputar o pleito deste ano. O prazo atinge governadores (que não tenham direito de concorrer a reeleição e queiram disputar outro cargo), prefeitos, ministros e secretários que vão disputar outros cargos.
Esta semana, Bosco Saraiva já anunciou sua desincompatibilização da SSP. Ontem, no Governo a renúncia da secretária da Sejel, Janaína Câmara, também era cogitada.
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