Governadores estudam entrar com uma ação coletiva o Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestarem depoimentos à CPI da covid no Senado.
A comissão aprovou nessa quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.
Uma das possibilidades é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados.
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O grupo argumenta que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.
“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao jornal O Globo.
Ele é um dos convocados pela CPI.
Os gestores estaduais chamados a prestar depoimento são aqueles cujos Estados foram alvos de operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.
Os convocados
Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas; Helder Barbalho (MDB), governador do Pará; Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal; Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins; Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina; Waldez Góes (PDT), governador do Amapá; Wellington Dias (PT), governador do Piauí; Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia; Antônio Denarium, governador de Roraima.
A convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estava na pauta, mas foi retirada antes da reunião.
Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governador não é alvo de investigação relacionada à pandemia.
Além dos governadores, de Queiroga e de Pazuello, a comissão aprovou ainda a convocação de profissionais de Saúde que defendem e que não defendem o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19.
Também foram chamados
Daniela Reinehr, vice-governadora de Santa Catarina; Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro; Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República); Filipe Martins (assessor da Presidência da República); Airton Antônio Soligo (ex-funcionário do Ministério da Saúde); Marcos Erald Arnoud (prestou serviços ao Ministério da Saúde); Carlos Wizard (empresário); Paulo Baraúna (empresário);
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado