Equilíbrio fiscal garante pagamento do 13º, diz titular da Sefaz

Conforme já havia antecipado, o Governo do Estado paga amanhã, dia 14, a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais.

O equilíbrio das contas garantiu isso, anuncia texto distribuído à imprensa nesta quinta-feira pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

No total, serão pagos R$ 150 milhões, que serão injetados na economia do Estado e vão contribuir para aquecer o comércio local neste final de ano.

Mais de 110 mil de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiados.

O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alfredo Paes, informou que o cumprimento do calendário de pagamentos aos servidores na gestão do governador Amazonino Mendes foi graças ao equilibro fiscal que o Estado conquistou neste mandato.

“Desde outubro de 2017 ações como análise, revisão, auditoria, repactuação dos contratos e, consequentemente, uma readequação da legislação tributária fizeram com que a receita do estado fosse mantida numa posição confortável”, disse Alfredo Paes.

Amazonas é um dos poucos estados com a situação financeira segura. Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, já declaram que não terão dinheiro para quitar o decimo terceiro salário dos servidores.

Relatório do Banco Central do Brasil (BC), divulgado no último dia 19 de novembro coloca o Amazonas entre os dez estados com contas equilibradas, gastando menos do que arrecada.

O Resultado Primário, ou seja, superávit das receitas sobre despesas, excluindo as despesas e receitas com juros, já chegou a ser o quarto melhor do País.

No gasto com pessoal, o Amazonas é o que tem a menor relação dessa despesa em relação à receita: 49%, segundo os números divulgados.

De acordo com o governo estadual, “ações do governo Amazonino Mendes, como a centralização do orçamento na Secretaria de Fazenda, combinada com medidas para o aumento da arrecadação, renegociação de contratos, maior racionalização dos gastos, entre outras, foram fundamentais para a saúde financeira e a retomada dos investimentos”.

Considerando todas as fontes, o Estado deve encerrar 2018 com uma Receita total de R$ 17,2 bilhões.

Ainda de acordo com o governo, desde o início da gestão Amazonino, o controle nas finanças públicas, juntamente com um programa de investimentos em obras na capital e interior do Estado superiores a R$ 1 bilhão, geraram 26 mil empregos.

“O pacote de ações permitiu que a primeira parcela do 13º salário , da ordem de R$ 170 milhões, fosse paga antecipadamente, nos dias 24 e 25 de julho deste ano”, destacou Alfredo Paes.

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