Estudo da FGV diz que mexer no IPI acaba com ZFM, como prevê Guedes
Neuton Correa
Publicado em: 24/04/2019 às 04:00 | Atualizado em: 23/04/2019 às 19:39
por Iram Alfaia, de Brasília
O estudo “Zona Franca de Manaus: Impacto, Efetividade e Oportunidades” coordenado pelo professor Marcio Holland, da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que “qualquer alteração na estrutura de reforma tributária que extingua o IPI” terá um efeito avassalador na economia amazonense.
“Se tiver uma reforma tributária baseada no PIS e Cofins, certamente que o programa vai embora; se houver uma maior abertura econômica, o programa também vai embora. Isso levaria ao derretimento do polo de Manaus”, alertou o professor no estudo que foi publicado no suplemento de oito páginas sobre a ZFM nesta terça-feira, dia 23, no jornal Correio Braziliense.
O estudo foi apresentado pela primeira vez em Manaus e foi encomendado pelas entidades empresariais do Polo Industrial de Manaus (PIM), para mostrar aos opositores do modelo que a ZFM é lucrativa ao país.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista à GloboNews, na quarta-feira, dia 17, que nada o impede de mexer na questão tributária da ZFM. Numa fala irônica, afirmou que se estivesse derrubando o imposto (IPI) a zero não estaria mexendo com a Zona Franca.
A fala do ministro irritou todos os setores políticos e empresariais do Estado. Aguarda-se um pedido formal de desculpas na reunião que ele terá nesta quarta-feira, dia 24, com membros da bancada parlamentar do Amazonas.
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Apesar dos riscos iminentes, o estudo apontou que “num balanço transversal parece justo concluir que o programa de incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus tem tido êxito”.
Os pesquisadores concluíram ainda a necessidade de fortalecer a política de desenvolvimento regional; ampliar a contribuição da região nas exportações brasileiras; melhorar da infraestrutura (portuária, ferroviária, rodoviária, fluvial, telecomunicações etc.); e destinar recursos do PD&I em atividades baseadas em recursos naturais da região e em formação técnica-profissional de excelência.
Além disso, propõe a pesquisa desenvolver as atividades produtivas no interior do estado, estimulando projetos baseados em recursos minerais (potássio, gás, bauxita, nióbio, etc.), importantes para o fomento de novos polos econômicos (fertilizantes, metalúrgico, químico) e em recursos naturais voltados para o desenvolvimento de polos de alimentação, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; e explorar o turismo na região do Amazonas.
Foto: BNC AMAZONAS