O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) a portaria número 502/2023, que define as diretrizes para dois programas de combate a crimes como tráfico de drogas, garimpo ilegal e guerra entre facções criminosas nos noves estados da Amazônia.
São eles o Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Tratam-se dos programas Estratégico de Segurança Pública da Amazônia (Pespam) e os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para a Amazônia (PTI Amazônia).
Os dois fazem parte do Programa Amazônia: Segurança e Soberania, lançado em fevereiro passado com investimentos previstos de R$ 2 bilhões.
Os recursos são da pasta e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia o Fundo Amazônia.
De acordo com o ministério, dentre os eixos de atuação, estão aparelhamento e modernização, com medidas como a instalação de bases terrestres e fluviais.
Outra ação será na ordem pública, com a conclusão do passivo de inquéritos por crimes ambientais e conexos na região amazônica.
Conforme o governo, é objetivo também aumentar o índice de resolutividade dos inquéritos instaurados pela Polícia Federal, operações integradas; conectividade; capacitação e valorização profissional e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
“A ação na Amazônia é um desafio nacional. Indicadores de violência cresceram na Amazônia e combater o narcogarimpo e o narcotráfico na Amazônia é proteger o Brasil, é fazer com que o Brasil combata o desmatamento”.
Na ocasião, Dino agradeceu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pela parceria.
“Estão nos ajudando na implementação de 34 novas bases na Amazônia brasileira e, também, de dois centros, um de cooperação policial internacional e o outro de operações ambientais, em Manaus. E, com isso, vamos ampliar a presença das forças de segurança na Amazônia brasileira”.
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Enfoc As portarias foram assinadas durante o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).
O programa prevê o investimento de R$ 900 milhões para área de segurança.
O Enfoc consiste em cinco eixos: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, estados e municípios e com órgãos estrangeiros.
Foto: Isaac Amorim/MJSP
