Gestão fiscal: Manaus é top 3, com nota máxima em autonomia e pessoal

Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra Salvador como a melhor e Campo Grande, a pior.

01/11/2023 19:20

Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília

Manaus está entre as três capitais brasileiras com os melhores desempenhos em gestão fiscal. Conquistando o índice de 0,91, a Prefeitura de Manaus tem nota máxima (1,0) em autonomia e gasto com pessoal.

A capital amazonense também tem indicador de excelência em investimentos (0,94). No entanto, a gestão de David Almeida tem o pior desempenho em liquidez (0,70).

No caso da liquidez, o indicador avalia se o gestor público consegue pagar todas as despesas no ano ou posterga “restos a pagar” para o ano seguinte.

No geral, a Prefeitura de Manaus ocupa a segunda posição do ranking nacional, ficando na frente inclusive da cidade de São Paulo (3º lugar), que obteve índice Firjan de gestão fiscal (IFGF) de 0,85.

O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e revela que Salvador/BA tem a melhor gestão fiscal entre as 26 capitais do país. O índice Firjan de gestão fiscal (IFGF) da capital paulista é 0,98.

No entanto, Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, é a última do ranking com IFGF de 0,39. O levantamento não levou em conta o Distrito Federal.

Pontuação

O estudo elaborou o indicador com uma pontuação de 0 a 1. Quanto maior o número, melhor é a condição fiscal da prefeitura.

A Firjan fez escalas para classificar a situação como crítica (de 0 a 0,4 ponto), difícil (de 0,4 a 0,6 ponto), boa (de 0,6 a 0,8 ponto) e excelente (acima de 0,8).

O indicador é chamado de IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal). A maior nota é de Salvador, com 0,98 ponto. O top 3 do ranking é composto por Manaus (0,91 ponto) e São Paulo (0,85 ponto).

Melhores e piores

Segundo o levantamento, 20 capitais têm nota máxima (1 ponto) de autonomia. Outras 6 ficam abaixo, com destaque para Porto Velho (0,53 ponto).

O indicador de gasto com pessoal é pior que o da autonomia entre as capitais. Só 10 registraram nota máxima. A pior é Campo Grande, com 0,09 ponto.

O indicador de liquidez tem duas cidades que tiraram nota zero: Cuiabá e Campo Grande. Outras 10 capitais tiraram nota máxima.

Por último, o indicador de investimento mostra que só uma capital tem nota máxima: Macapá. São Luís tem a menor nota, de 0,09 ponto.

Ranking do Norte

Entre as nove capitais da região Norte, somente Manaus/AM conseguiu demonstrar excelente desempenho na sua gestão fiscal. Já as demais capitais tiveram bom desempenho no IFGF:

• 8º – Rio Branco/AC (0,80)
• 15º – Macapá/AP (0,76)
• 17º – Palmas/TO (0,73)
• 18º – Boa Vista/RR (0,72)
• 19º – Belém/PA (0,69)
• 22º – Porto Velho/RO (0,64)

Dados de 2022

Os dados mostram que as capitais investiram, em média, 5,2% das receitas de 2022. A média nacional é de 8%. Revelam ainda quando os entes nacionais foram beneficiados com nível elevado de receita.

O índice Firjan de gestão fiscal é um conjunto do resultado de 4 temas avaliados:

• Autonomia – mede se a prefeitura consegue criar receitas para financiar, pelo menos, a estrutura administrativa (Câmara de Vereadores e gabinete do prefeito;

• Gastos com pessoal – mede o grau de rigidez do orçamento para o pagamento de funcionários públicos;

• Liquidez – avalia se o gestor público consegue pagar todas as despesas no ano ou posterga “restos a pagar” para o ano seguinte;

• Investimento – avalia se a prefeitura tem condições de fazer investimentos, que é o objetivo do município em proporcionar o bem-estar da população.

Metodologia

A Firjan fez o levantamento com dados oficiais e públicos que os municípios precisam declarar ao Tesouro Nacional até 30 de abril do ano seguinte. Os dados são de 2022.

Os dados foram coletados em 11 de julho de 2023. Ao todo, 5.240 prefeituras foram avaliadas, o que representa 97,1% da população brasileira.

Outras 328 prefeituras não declararam seus dados no prazo ou declararam com inconsistências.

O indicador de gestão fiscal nos municípios é feito pela Firjan desde 2010. O estudo começou para a federação analisar o ambiente de negócios nas cidades.