Governador mostra à presidente do STF e CNJ desafios do Amazonas
A região, onde recentemente ocorreram os assassinatos encomendados de dois agentes públicos e um jornalista inglês, é vítima de ataques às populações e ao meio ambiente.
Diamantino Junior, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 21/03/2023 às 13:13 | Atualizado em: 22/03/2023 às 10:50
A presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber, recebeu do governador Wilson Lima (União Brasil) uma apresentação dos problemas que atingem o Amazonas e o país na região de tríplice fronteira com Colômbia e Peru.
Foi nesta segunda (20/3), em encontro no município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus.
Lima falou à ministra da atuação do Governo do Estado em favor das populações indígenas e ribeirinhos. Por exemplo, citou serviços básicos em educação, saúde e comunicação.
“A vinda da ministra aqui é muito significativa e tem um simbolismo ímpar: conectar a Justiça com a realidade que é vivida na região do alto rio Solimões e também do Vale do Javari”, disse o governador.
Conforme Lima, é desafio enorme garantir a proteção das riquezas do Amazonas.
A região, onde recentemente ocorreram os assassinatos encomendados de dois agentes públicos e um jornalista inglês, é vítima de ataques às populações e ao meio ambiente.
O Vale do Javari, no Amazonas, é alvo preferido do tráfico de drogas, exploração de madeira, contrabando de pescado e outros.
Nos quatro anos do governo Bolsonaro, além de não ter tido investimento, órgãos de fiscalização, como Ibama, Funai e ICMBio, foram desmobilizados.
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Até mesmo as ações das Forças Armadas, a quem compete primeiramente a defesa da soberania nacional, foram praticamente nulas nos últimos quatro anos.
Dessa forma, o governador afirmou que o Amazonas não tem condições, sozinho, de enfrentar os criminosos.
Sobretudo por se estar falando de 4 mil quilômetros da tríplice fronteira.
Daí, conforme Lima, ser necessário um entendimento e cooperação entre os poderes.
Audiência de custódia em línguas indígenas
A presença de Rosa Weber na tríplice fronteira marcou o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari.
Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
Rosa destacou a vocação do poder Judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso a informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas.
E disse lamentar o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a povos indígenas, como foi o caso dos ianomâmis.
Foto: Janailton Falcão/Secom