Piauí adere ao pedido de Lula e governador zera ICMS da cesta básica

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou que, a partir de abril, diversos produtos da cesta básica ficarão isentos do ICMS. Com essa medida, o governo estadual atende a um pedido do presidente Lula e busca reduzir os custos dos alimentos essenciais para a população.

Dessa forma, a isenção abrange itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos e leite in natura ou pasteurizado. Além disso, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam vivos, abatidos ou processados, também entram na lista.

Outros produtos, como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha, igualmente terão isenção total do imposto.

Além da isenção, o governo estadual adotará um regime tributário especial para determinados produtos. Por exemplo, o ICMS sobre café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel e descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para bebida láctea será reduzido para 7%.

Com isso, o estado pretende facilitar o acesso da população a alimentos fundamentais para a alimentação diária.

No contexto nacional, essa iniciativa do Piauí se alinha a um esforço mais amplo de desoneração da cesta básica. Em 2023, a reforma tributária unificou cinco tributos e determinou a isenção total de impostos sobre alimentos essenciais.

Nesse sentido, ao antecipar essa isenção, o governo estadual busca minimizar os efeitos da inflação sobre as famílias de baixa renda.

Por fim, a decisão de Fonteles reforça a política federal de combate à carestia. Como consequência, especialistas apontam que a medida pode influenciar outros estados a seguirem o mesmo caminho. Assim, espera-se que a redução do ICMS contribua para a queda nos preços dos alimentos em todo o país, beneficiando milhões de brasileiros.

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Foto: divulgação