Governador e bancada vão pedir apoio do governo à ZFM

Wilson Lima, deputados e senadores do Amazonas vão levar proposta da reforma tributária ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad

04/07/2023 18:49

Antônio Paulo, BNC Amazonas em Brasília

Governador e bancada vão pedir apoio do governo à ZFM

O governador Wilson Lima (União) e bancada de deputados federais e senadores do Amazonas tem reunião marcada para esta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lima e a bancada parlamentar do Congresso Nacional se reuniram nesta terça-feira (4) para traçar estratégias com vistas à votação da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Isso porque o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, que faz esforço concentrado durante toda esta semana para votar projetos econômicos do governo federal.

Entre os itens da pauta está a reforma tributária. Por isso, o Governo do Estado e a bancada federal amazonense vão buscar apoio de Haddad para que o texto a ser votação na Câmara garanta as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.

“Temos uma reunião amanhã com o ministro da Fazenda para a qual vamos levar a proposta do Amazonas com três pontos principais: o primeiro deles é manter a competividade das empresas no polo industrial de Manaus para substituir, por exemplo o IPI e o PIS/Cofins”, disse Wilson Lima.

Segundo o governador, o outro ponto é garantir a continuidade da Zona Franca de Manaus, com as empresas produzindo e gerando os 500 mil empregos

E ainda há o terceiro ponto da proposta que tem a ver com a arrecadação do Estado do Amazonas.

No polo industrial, governador reafirma luta pela ZFM na reforma tributária

Compensação

“No momento em que eu acabo com essa cesta de incentivos e eu faço uma unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), não permito mais que haja a cobrança na origem e sim no destino. Logo esse incentivo acaba. E como é que eu vou compensar essa arrecadação?”, questiona o chefe do Executivo amazonense.

Lima lembra que para essa retirada do ICMS e demais impostos da ZFM, o Amazonas está levando ao governo federal a proposta de construção de fundo de compensação que já foi sinalizado positivamente.

“A gente precisa colocar na mesa uma proposta que seja viável, que tenha condição de aprovarmos pelos deputados e mais adiante pelos senadores. E caso a gente não consiga manter essa competitividade da nossa Zona Franca de Manaus, temos uma série de precedentes no Judiciário que nos dão condições e o reconhecimento necessário dos incentivos da Zona Franca de Manaus”, ressaltou Wilson Lima.

Apoio do governo

Para o deputado Átila Lins (PSD-AM), o apoio do governo federal é imprescindível para que a proposta de manutenção da Zona Franca de Manaus seja mantida no texto da reforma tributária.

Por isso, ele considera fundamental essa reunião com o ministro Fernando Haddad com a bancada e o governador Wilson Lima.

“Foi acertada essa decisão, saída da nossa reunião, de ir no Ministério da Fazenda, pois, o apoio dele e de todo o governo é a nossa única e última esperança”, declarou Lins.

Na avaliação do decano da bancada amazonense, se Fernando Haddad não aceitar as propostas e ponderações do Amazonas, como por exemplo, mandar o artigo da ZFM e garantir que o relator mantenha no texto, somente os deputados amazonenses não terão força política para aprovar a matéria.

Rolo compressor

Por conta das dificuldades nas negociações e discordância dos governadores e bancadas estaduais, Átila Lins teme uma votação em que haja “rolo compressor” contra a Zona Franca de Manaus.

Dessa forma, o decano é favorável que nem se vote a reforma tributária nesse momento. O PSD, partido dele, indicou a retirada de pauta do tema, mas essa decisão será tomada pelo plenário no dia da votação.

“Se houver rolo compressor e perdemos a votação, o Amazonas entra no Supremo Tribunal Federal porque a Zona Franca de Manaus tem prerrogativa no artigo 40 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)”, sugeriu o parlamentar.

Defesa do modelo

No encontro realizado em Brasília, o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM), reiterou que as medidas precisam visar o fortalecimento da economia do Amazonas, além de atrair novos investimentos ao polo industrial de Manaus.

Para Omar Aziz, a reforma tributária não pode prejudicar a Zona Franca de Manaus e nem os amazonenses, por isso a necessidade de reunir os parlamentares e o governador para alinhar os pontos mais importantes em defesa do Estado.

“Estamos firmes na defesa do nosso modelo econômico que gera centenas de milhares de empregos e ajuda na preservação da nossa floresta. Vamos conversar com o Ministro Haddad e reafirmar esse compromisso, alinhado com a bancada, na busca de mais investimentos e pelo desenvolvimento do Amazonas”, destacou o coordenador da bancada Omar Aziz.

Dos 11 membros da bancada do Amazonas com o governador Wilson Lima, somente o senador Plínio Valério estava ausente.

Enquanto a bancada discutia os rumos da Zona Franca de Manaus, o senador tucano discursava no plenário sobre a CPI das ongs, que ele preside.

Wilson Lima reúne bancada para discutir reforma e ZFM

Foto: Ariel Costa/Senado

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