Governadores reagem aos ataques de Bolsonaro contra as restrições

Governadores reagiram à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas restritivas adotadas por estados e municípios para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.

A principal investida do chefe do Planalto foi o pedido, protocolado na quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), de suspensão de decretos que criaram toques de recolher na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal — se a solicitação for aceita pela Corte, valerá para todas as unidades da Federação.

Além de ir à Justiça, Bolsonaro fez uma série de críticas aos gestores estaduais e municipais.

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Com essa ação no STF, o presidente quer que a Corte ratifique o poder de governadores e prefeitos de adotarem medidas contra a covid, uma forma de isentá-lo de suas responsabilidades.

Governador baiano cobrou Bolsonaro

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que “o governo federal precisa fazer sua parte para enfrentar o vírus”.

O gestor publicou nas redes sociais a nota do Consórcio Nordeste de repúdio à ação judicial de Bolsonaro, assinada por chefes dos Executivos da região. O texto diz que “as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”.

“Mais uma vez, convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, ressalta a nota. “Manifestamos nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial.”

Gaúcho critica presidente

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que está à frente do Executivo estadual, criticou o chefe do Planalto.

“A lei federal que trata sobre a covid dá competência aos estados para estabelecerem o que é essencial e deve ser permitido em função dos tempos excepcionais que estamos vivendo”, lembrou.

“Ademais, o presidente Bolsonaro, mais uma vez, chega atrasado. Não é de surpreender, já atrasou o país, tudo que pode, na compra de vacinas. Chega atrasado também na ação, uma vez que nosso decreto vale até o dia 21. Infelizmente, ele coloca energia no confronto, enquanto poderia estar colocando essa energia na compra de vacina”, declarou.

Distrito Federal

Já o governador do DF, Ibaneis Rocha, não se manifestou diretamente, mas o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, falou em nome do governo.

“O posicionamento do presidente da República é conhecido por todos. A ação judicial será analisada e defendida no tribunal próprio, que, no caso, é o STF. Mas o governador, hoje (ontem) mais cedo, falou — todos sabem que ele é advogado e entende muito de direito constitucional — e, na visão do DF, não há dúvida quanto à constitucionalidade das medidas. O Supremo já decidiu que há competência dos estados e municípios e da União”, enfatizou Rocha.

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Foto: Alan Santos/PR