A epidemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo representa uma ameaça real para a economia e arrecadação tributária do Amazonas.
De acordo com o vice-governador do estado, Carlos Almeida (PRTB), indústrias locais estão parando suas linhas de produção. E a causa é falta de componentes, sobretudo os vindos da China, onde surgiu o surto.
“A Sefaz [Secretaria de Fazenda] começou a falar conosco sobre possíveis alertas com relação à baixa arrecadação, isso nos deixa desesperados”, afirmou Almeida em entrevista exclusiva para o BNC Amazonas na capital federal.
Durante a entrevista, ele falou também sobre reforma tributária, política ambiental e as eleições municipais.
Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALE-AM), é da ordem de R$ 20 bilhões. Tais recursos estão programados para que o governo possa cumprir as metas em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.
“Nós temos responsabilidades ainda do passado. Faz parte. Cada um segura o bastão. O grande problema é que, se a gente tiver baixa arrecadação, compromete as receitas do estado”.
E o problema existe. De acordo com levantamento da equipe técnica da Sefaz, o polo de injetáveis, por exemplo, já está com a sua linha de produção quase parada.
“Neste momento tenho que me apegar a Deus Nosso Senhor!”, afirmou o vice, beijando um crucifixo que traz consigo pendurado ao pescoço.
Conforme Almeida, apesar de todos os esforços da área técnica do governo, o reflexo da epidemia de coronavírus à economia local é evidente.
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Governo federal, uma pedra no caminho Outro problema sério apontado pelo vice é a falta de compromisso do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com o Amazonas.
“O que vai acontecer agora é que nós vamos ficar sozinhos segurando no pincel porque o governo federal não tem política concreta para o Amazonas”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), que coordena o chamado Conselho da Amazônia, é visto como uma luz no fim do túnel.
“Colocamos a maior fé no Mourão. Além de ser amazonense, ele também é do meu partido. Ele disse que, se a BR-319 não sair do papel, ele vai comer a boina dele. Eu não quero ver essa cena”.
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Reforma tributária Conforme a avaliação de Almeida, a reforma tributária é outro tema espinhoso para o Amazonas.
As duas propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso (PEC 45 e 110), por exemplo, acabam com os incentivos fiscais no país. Além de unificar os impostos em apenas um, de incidência nacional.
Dessa maneira, avalia Almeida, ambas são medidas extremamente prejudiciais à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ele disse que andou estudando o assunto e tem como mestre Thomaz Nogueira, ex-superintendente da ZFM (Suframa).
Em Brasília, o papel do vice é acompanhar o desenrolar do assunto como precursor do governador Wilson Lima (PSC).
“Medidas têm de ser em diversas frentes: comunicação em nível nacional, preparação jurídica das demandas que já se encontram judicializadas, a preparação para possíveis novas judicializações em decorrência de ato legislativo que prejudique o modelo e a interlocução política com integrantes do parlamento”.
Almeida se recusa a falar sobre a excepcionalidade do modelo e uma política de compensação, como criação de fundos e crédito presumido para recompensar eventuais perdas do modelo na reforma.
Mudar a tributação da produção para o consumo, portanto, é mortal para a economia local.
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Alinhado com bancada do Amazonas Nessa questão, ele demonstrou afinidades com o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso.
“O Omar está certíssimo quando fala uma coisa: fundo não substitui empregos. O fundamento da existência da ZFM é emprego e renda para que você possa fazer a sustentabilidade ambiental”.
Após discorrer longamente sobre as injustiças da concentração tributária na mão do Executivo, Almeida deixou transparecer que o melhor para o Amazonas é não avançar com a proposta.
Aliás, ele desafia o próprio governo a dizer o que quer com a mudança tributária, uma vez que o Executivo ainda não enviou seu projeto ao Congresso.
Prevê que, na batalha pela manutenção do modelo, todas as armas poderão ser usadas. Porém, disse que um estudo da equipe técnica do gabinete do senador Plínio Valério (PSDB-AM) lhe deixou menos desconfortável.
Trata-se dos efeitos perversos das atuais propostas, não só para o Amazonas, mas também para estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais.
“Para início de conversa, nós temos em torno de 70 parlamentares que são contrários à proposta de reforma como está”, disse.
No Amazonas, Almeida afirmou que é preciso “puxar a sardinha para sua brasa [governo]” ao destacar que foi feita uma reforma tributária garantindo repasse de 20% de fundo a fundo para os municípios investirem na área de saúde.
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Concessão florestal Em meio à crise ambiental promovida pelo governo central no cenário internacional, o vice diz que o governo Wilson Lima não está parado nessa área no sentido de melhorar a imagem do estado.
Anunciou a concessão de florestas para exploração sustentável como a grande sacada do governo na área.
Uma área de floresta no município de Maués, onde não precisa de regularização fundiária, será usada no manejo florestal, principalmente na exploração de madeira.
Enquanto isso, nos municípios de Itacoatiara e Itapiranga isso já vem sendo feito por uma empresa multinacional, afirmou o vice.
“Vai haver investimento nisso, com certeza. A legislação está na ALE para ser debatida e implementada. É bem provável que a gente tenha que fazer ajustes no texto para ter uma participação mais adequada dos órgãos produtores, juntamente com os ambientais”.
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Eleições municipais Almeida mais uma vez negou que seja candidato. Ao ser indagado se essa é uma posição definitiva, ele desafiou: “Bora apostar?”
O vice repetiu o que tem declarado Wilson Lima sobre o assunto: “O trabalho faz a política, e não ao contrário”.
Conforme ele, o governo não vai envolver a máquina estatal no processo eleitoral.
“O desenho das candidaturas municipais, tanto no interior quanto na capital, é um desenho que deve ser feito nos seus respectivos próceres. Nós estamos ouvindo esses movimentos? Sim. O governo vai participar disso? Com certeza, não”.
Segundo ele, o estado tem outras preocupações, que são estruturais, como a política de moradia, exemplificou.
“Olha o que está acontecendo agora. Muito não se fez ao longo de décadas com a política de moradia. Nós demos o primeiro passo e de forma correta, daí o tratamento no Monte Horebe
Foto: BNC Amazonas
