Governo autoriza empresas a captar recursos ao 5G no Amazonas

O governo do presidente Lula da Silva (PT) publicou portaria nesta quarta-feira (27), no diário oficial da União, autorizando a Fibrasil, V.tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhões no mercado de títulos com a finalidade de estimular investimento em infraestrutura para a expansão do sinal de 5G em todos os estados do país.

Além do 5G, os títulos vão incentivar a expansão da rede de fibra ótica para operadoras e provedores de internet.

A Fibrasil poderá captar R$ 3 bilhões para investir em implantação e ampliação de rede em fibra ótica em todos os estados do Nordeste, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondonia, Santa Catarina e Tocantins.

A V.tal foi autorizada a captar R$ 2 bilhões para redes de fibra ótica com centro de dados (datacenter), infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações e infraestrutura para rede de telecomunicações em todos os estados e o Distrito Federal.

As empresas de telecomunicações vão emitir debêntures incentivadas de infraestrutura, que contam com benefícios em relação à cobrança de imposto de renda.

Não vamos ter inclusão social no Brasil se não tivermos inclusão digital. O investimento na área traz alternativas para a população, faz crescer esse mercado promissor e deixa o nosso país mais conectado, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Ainda conforme o governo, as debêntures incentivadas de infraestrutura são uma forma de estimular o investimento no setor.

Elas permitem que concessionárias, permissionárias ou autorizatárias emitam títulos para custear gastos em infraestrutura.

Para o investidor que adquire esses títulos, há redução do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos: no caso de pessoas físicas, o imposto é reduzido a zero; já as pessoas jurídicas terão o imposto incidente reduzido para 15%.

*Com informações do Ministério das Comunicações.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil