Governo autoriza empresas a captar recursos ao 5G no Amazonas

Os tรญtulos vรฃo incentivar a expansรฃo da rede de fibra รณtica para operadoras e provedores de internet.

Governo autoriza empresas a captar recursos ao 5G no Amazonas

Ednilson Maciel

Publicado em: 27/03/2024 ร s 14:00 | Atualizado em: 27/03/2024 ร s 14:00

O governo do presidente Lula da Silva (PT) publicou portaria nesta quarta-feira (27), no diรกrio oficial da Uniรฃo, autorizando a Fibrasil, V.tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhรตes no mercado de tรญtulos com a finalidade de estimular investimento em infraestrutura para a expansรฃo do sinal de 5G em todos os estados do paรญs.

Alรฉm do 5G, os tรญtulos vรฃo incentivar a expansรฃo da rede de fibra รณtica para operadoras e provedores de internet.

A Fibrasil poderรก captar R$ 3 bilhรตes para investir em implantaรงรฃo e ampliaรงรฃo de rede em fibra รณtica em todos os estados do Nordeste, Amazonas, Amapรก, Espรญrito Santo, Goiรกs, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Parรก, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondonia, Santa Catarina e Tocantins.

A V.tal foi autorizada a captar R$ 2 bilhรตes para redes de fibra รณtica com centro de dados (datacenter), infraestrutura para virtualizaรงรฃo de rede de telecomunicaรงรตes e infraestrutura para rede de telecomunicaรงรตes em todos os estados e o Distrito Federal.

As empresas de telecomunicaรงรตes vรฃo emitir debรชntures incentivadas de infraestrutura, que contam com benefรญcios em relaรงรฃo ร  cobranรงa de imposto de renda.

Nรฃo vamos ter inclusรฃo social no Brasil se nรฃo tivermos inclusรฃo digital. O investimento na รกrea traz alternativas para a populaรงรฃo, faz crescer esse mercado promissor e deixa o nosso paรญs mais conectado, disse o ministro das Comunicaรงรตes, Juscelino Filho.

Ainda conforme o governo, as debรชntures incentivadas de infraestrutura sรฃo uma forma de estimular o investimento no setor.

Elas permitem que concessionรกrias, permissionรกrias ou autorizatรกrias emitam tรญtulos para custear gastos em infraestrutura.

Para o investidor que adquire esses tรญtulos, hรก reduรงรฃo do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos: no caso de pessoas fรญsicas, o imposto รฉ reduzido a zero; jรก as pessoas jurรญdicas terรฃo o imposto incidente reduzido para 15%.

*Com informaรงรตes do Ministรฉrio das Comunicaรงรตes.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agรชncia Brasil