Governo do Amazonas propõe melhor gestão do Fundo Amazônia

Proposta de descentralizar ações foi levada a comitê orientador do fundo no BNDES

17/02/2023 17:01

O Governo do Amazonas propôs ao comitê orientador do Fundo Amazônia, no BNDES, melhor gestão para facilitar a aplicação de recursos e a execução de projetos ambientais.

Entre outros pontos, o estado quer descentralização da execução das ações, por exemplo.

O governo foi representado pela Secretaria do Meio Ambiente no encontro que não acontecia desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo, em 2019, e desativou o colegiado.

Conforme o secretário Eduardo Taveira, o Governo do Amazonas espera uma previsão mais ágil e menos burocrática para aumentar a execução de recursos e projetos.

“Historicamente, os entes federados são caracterizados pela baixa execução dos recursos e pela demora na implementação dos projetos. Por outro lado, entidades da sociedade civil, que são fundamentais na parceria com os estados, detêm um alto índice de execução, inclusive, com autorização para usar até 20% do recurso para contratação de equipe, algo vedado aos estados”.

Para Taveira, modelos híbridos e descentralizados de execução do Fundo Amazônia podem equilibrar a situação.

“Dessa forma, seria possível solucionar tanto a baixa execução dos projetos pelos estados como dar a garantia da continuidade de projetos tocados por essas entidades não governamentais”.

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Freio no desmatamento

De acordo com Taveira, o Fundo Amazônia é fundamental para controlar o avanço do desmatamento ilegal. Sua ausência contribuiu para o aumento dos índices, segundo conta o secretário.

Segundo o secretário, dados provam que no governo Bolsonaro, sem o fundo, o desmatamento aumentou. Ëm especial no Amazonas, onde quase 80% dessas ilegalidades foram registradas em áreas federais”.

Ao final do encontro no BNDES, em Brasília, Taveira e demais membros do Fórum de Secretários da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas entregaram à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma carta com as principais demandas dos estados para o Fundo Amazônia.

Foto: André Telles/BNDES

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