Governo e empresários definem em Manaus concessão do rio Madeira

Uma comitiva do governo federal vai se reunir com empresários em Manaus (AM) e em Porto Velho (RO) para definir tratativas para a concessão da hidrovia do rio Madeira

O encontro deve ocorrer na primeira quinzena de novembro, conforme divulgou a Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, a concessão do rio Madeira será a primeira de uma sequência de seis hidrovias que o governo pretende passar para a iniciativa privada.

Dessa maneira, a reunião com empresários locais marca a primeira etapa do processo.

Com isso, a previsão é que a realização de consulta pública ocorra ainda neste ano.

Assim, a minuta do edital será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) até fevereiro. O objetivo é licitar a hidrovia do Madeira em julho de 2025.

Ainda de acordo com a informação da Folha, a empresa que assumir a concessão ficará responsável pela gestão de trecho de 1.086 quilômetros do rio, entre as cidades de Porto Velho e Itacoatiara (AM).

Desse modo, caberá a essa concessionária cuidar da manutenção do rio, como gestão de tráfego de embarcações, dragagem para garantir a navegabilidade, sinalização e gestão ambiental.

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Leilão

Por conseguinte, vencerá o leilão a empresa que apresentar a melhor relação de dois fatores.

Ou seja, a maior valor de outorga, ou seja, maior lance no leilão (recurso que vai para o caixa do Tesouro Nacional) e menor tarifa por tonelada e carga transportada.

Então, de saída, o valor máximo já definido pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) é de R$ 0,80 por tonelada.

Como resultado, o vencedor do leilão também terá de cuidar de todos os terminais de passageiros instalados ao longo do trecho.

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Transporte de pessoas

O transporte de pessoas não terá nenhum tipo de custo extra, ou seja, seguirá trafegando normalmente pelo rio.

Além disso, vai se beneficiar da manutenção prestada pela concessionária, que será remunerada apenas pelas empresas de carga.

“A concessão do Madeira vai reduzir o custo logístico das empresas, que hoje não conseguem ter a garantia de navegabilidade durante boa parte do ano. Além disso, vai beneficiar o transporte gratuito das 781 mil pessoas que vivem nos 11 municípios na calha do Madeira e usam o transporte fluvial”, disse à Folha o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

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Foto: divulgação/Denit