Governo experimenta derrota em grande teste de força na ALE-AM

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O Governo do Estado experimentou, nesta quarta-feira, dia 21/12, o gosto da derrota numa votação sem o peso do rolo compressor com o qual, em geral e historicamente, o Executivo aprova mensagens governamentais, leis  orçamentárias e até mesmo vetos a projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas  (ALE-AM).

Nas palavras do  deputado Berlarmino Lins (Pros), que  está em seu  sétimo mandato na Casa e é um símbolo no parlamento amazonense da condução de votações sem o mínimo fôlego para oposição, a ALE-AM viveu nesta quarta “um momento sui generis”.

“Isso aqui virou um parlamento mesmo”, brincou Belão, como é conhecido.

Embora na votação desta quarta, a ALE-AM tenha votado e aprovado, alguns com votos da oposição, sete dos oito projetos do Governo, a votação foi regida pela oposição liderada pelo presidente da Casa, David Almeida (PSD).

Teve debate de matérias; amplo espaço e tempo para duras críticas ao Governo; aprovação emendas ao orçamento (que não eram as impositivas) feitas por parlamentares da oposição, Alessandra Campêlo (PMDB) e José Ricardo (PT).

Ao  final da votação, o petista foi falar com a imprensa com as emendas nas mãos e parecia ele próprio não acreditar que as tinha aprovado.  Por várias vezes, em votação da Lei Orçamentária  Anual (LOA), José Ricardo fez discurso sem eco e emendas rejeitas.

“Cada uma das emendas que protocolizamos surgiu de demandas vindas da população, seja em Audiências Públicas ou em reuniões realizadas na capital e no interior do Amazonas”, disse.

Além disso, o Governo teve que ceder em projetos mais polêmicos,  considerados importantes politica e economicamente, para serem aprovados; mensagens governamentais foram retiradas de pauta para não serem rejeitas e deverão retornar nesta quinta-feira, 21, com os ajustes da oposição.

A base governista viu  a renegociação de dívidas com o BNDES, de interesse do governo, ser  aprovada por uma maioria apertada em que o posicionamento de três parlamentares considerados de oposição foi fundamental para a aprovação.

O deputado Sinésio Campos (PT) se ausentou do plenário, o  deputado Augusto Ferraz (DEM) votou  com o Governo e o  deputado Ricardo Nicolau (PSD), um dos fiéis escudeiros de David Almeida quando o mesmo era governador interino, gaguejando  anunciou que ia se abster naquela votação, garantindo assim a maioria à proposta governista de ficar sem pagar as mensalidades dos empréstimos por dez anos.

“O voto é  seu deputado. Fique a vontade”,  ouviu Nicolau de David Almeida em tom sério durante a votação da renegociação da dívida.

Por  fim, a estratégia da obstrução da pauta,  geralmente adotada  no parlamento nacional pela oposição que, via de regra, toma essa atitude por ter minoria e não ter como confrontar o Governo no voto foi a manobra da base governista para interromper a votação.

Após emendas ao orçamento, que haviam sido rejeitadas na Comissão de Orçamento e Finanças presidida pelo deputado governista Josué Filho (PSD), serem aprovadas no plenário a base se retirou do plenário.

Ao final da sessão, era possível ver no semblante dos parlamentares da oposição e nos comentários deles em avaliação de que tiveram bom desempenho para impedir que o Governo exercesse na Casa o “modus operandis” das ex-gestões, inclusive a de David Almeida.

Na base, parlamentares demonstravam irritação  e se organizavam para reuniões para definir que posturas adotariam  na  sessão  desta quinta-feira, última  do ano, quando  deve ser votada a Lei Orçamentária, que prevê recurso  de mais de R$ 15  bilhões para o ano eleitoral , com as emendas impositivas.

Ficou para ser votada nesta  quinta-feira também o projeto  do governo que quer conceder  isenção do IPVA por dez anos para os  empresários do transporte público convencional. A  oposição  quer que a isenção  seja, no  máximo, de quatro  anos e  se estenda ao transporte executivo e alternativo.

Veja entrevista do presidente da ALE-AM  após a votação:

Foto: Arquivo/BNC