Governo federal retoma obras em 1.542 moradias no estado do Amazonas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta segunda-feira, dia 15, a retomada de 1.542 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no estado do Amazonas. As obras estavam paralisadas.

São 692 unidades no Loteamento Castanheiras, no município de Tefé; 450 casas no Conjunto Residencial em Tabatinga e outras 400 moradias em Parintins.

A boa notícia foi dada ao vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, e ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). Eles se reuniram nesta segunda-feira, no MDR, para discutir o projeto de moradia popular no estado do Amazonas.

De acordo com informações do Ministério, dos 2.742 empreendimentos de habitação que se encontram paralisados no Amazonas, entre 2017 e 2019, ainda restam 1.200 unidades que precisam ser retomadas:

– 600 habitações nos Loteamentos Orquídea I, II, e III (200 em cada um) em Manaus;
– 600 casas no Vale das Nascentes I, II e III (200 em cada um) no município de Presidente Figueiredo.

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Conforme ainda a Secretaria Nacional de Habitação/MDR, no Amazonas, já foram contratadas 27.964 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Do total contratado, 18.739 moradias já foram entregues (superior a 90% da obra concluída); 9.098 vigentes (obras iniciadas, atrasadas ou paralisadas) e 127 empreendimentos que ainda não saíram do papel.

Alinhamento com o programa do governo

O vice-governador Carlos Almeida explicou que a reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional teve o objetivo de estreitar as articulações com o governo federal e buscar recursos para executar o projeto social de habitação no estado do Amazonas.

“Esse período de saída dessa crise do coronavírus exige atividades que atendam tanto à política social quanto à econômica. Portanto, a construção de políticas sociais, em especial na área de moradia, depende de alinhamento com os projetos e planejamentos do governo federal”, disse Carlos Almeida.

Nesse caso, a ida do governo do estado ao MDR foi para compreender a linhas de ação que o governo federal tem desenvolvido nos programas de moradia para que o Amazonas caminhe no mesmo sentido.

Aspectos do programa amazonense

Ao ministro Rogério Marinho, o vice-governador fez uma explanação do projeto que ele está comandando no Amazonas. Um programa de moradia que vai além de construção de grandes blocos e conjuntos de casas ou apartamentos isolados.

Esse tipo de construção, considerada do passado, vem sendo criticada por Carlos Almeida.

“Precisamos garantir às pessoas que precisam de moradia um lugar adequado e digno”, declarou. E no desenho básico do programa de habitação, o governo do Amazonas vai atuar em três frentes:

• Um programa de bolsa-moradia, a exemplo do que foi feito na comunidade Monte Horebe (Zona Norte de Manaus);
• Moradias populares (casas e apartamentos);
• Loteamentos urbanos e rurais.

Sem os erros do passado

Segundo Carlos Almeida, o programa habitação que está sendo desenhado e articulado conjuntamente com os governos federal e estadual, vai atender não somente a população da capital Manaus, mas também o interior do estado.

“Agora, não vamos mais cometer os mesmos erros do passado, construindo blocos residenciais gigantescos e isolados que deixavam os seus moradores ao Deus dará. Agora, queremos dar dignidade aos moradores”, declarou.

Nesse novo projeto de habitação, em vez de alocar 2 mil pessoas em grandes blocos de construção, a ideia de Carlos Almeida é reunir no máximo 200 famílias por conjunto habitacional em locais que tenham mais espaços, levando-se em conta a questão ambiental.

Déficit habitacional

De acordo com o vice-governador, os dados do IBGE mostram que 31% da população do Amazonas têm alguma dificuldade com moradia – ausência de moradia adequada, superlotação ou submoradia.

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Nesse caso, são cerca de 1,5 milhão de amazonenses nessas condições. Somente em Manaus, o déficit habitacional fica entre 150 e 200 mil famílias que não tem moradia digna.

Recursos financeiros a definir

Questionado sobre recursos para financiar o projeto no Amazonas, Carlos Almeida não mencionou valores porque, segundo ele, vai depender da situação econômica pós-pandemia tanto do governo do estado quanto do governo federal.

Por outro lado, o deputado federal Marcelo Ramos informou que no orçamento de 2021, a ser discutido e aprovado até dezembro deste ano, a bancada do Amazonas deverá apresentar emendas para ajudar no financiamento do projeto habitacional do estado do Amazonas.

Luta antiga

“Essa é uma luta antiga para termos um programa habitacional efetivo e digno da população amazonense. E o anúncio, por parte do ministro Rogério Marinho, da retomada de conjuntos residenciais em Tabatinga, Parintins e loteamentos em Tefé, traz um alento àqueles que precisam de um lugar para viver”, declarou Marcelo Ramos.

Sem discordar na totalidade das críticas feitas pelo vice-governador Carlos Almeida, sobre o modelo de construções das moradias populares (blocos gigantescos e isolados) do passado, o deputado amazonense lembrou que esse era o modelo que os governadores do Amazonas dispunham.

E que os governantes foram competentes em assumir e realizar os programas habitacionais da época.

“Se pudermos hoje não colocar para morar 8 mil pessoas juntas e sim um número menor com mais conforto e dignidade, melhor”, declarou Marcelo Ramos.