Governo põe à venda aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de leilão nesta quarta-feira (1). São 22 aeroportos que custam R$ 469,4 milhões

01/07/2020 18:29

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no estado do Amazonas, estão entre as 22 unidades aeroportuárias que entram na lista para serem vendidas à iniciativa privada.

Isso porque nesta quarta-feira (1) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de leilão e as minutas de contrato da 6ª rodada de concessão de aeroportos, divididos em três blocos.

No Bloco Norte, além dos três aeroportos amazonenses, estão ainda os de Rio Branco. Assim como Cruzeiro do Sul, no Acre; o de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.

No Bloco Central estão os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA.

E formando o Bloco Sul, os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no estado do Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina; e os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

Lances mínimos iniciais

Para comprar os sete aeroportos do Bloco Norte, a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. A partir disso, o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

O lance inicial mínimo do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. Dessa forma, o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.

E a oferta mínima inicial para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. Portanto, o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

Reunindo os 22 terminais aeroportuários, o governo federal pretende arrecadar, no mínimo, R$ 469,4 milhões.

Duração dos contratos é de 30 anos

Segundo a Anac, juntos, os 22 terminais que estão à venda respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados. Este, portanto, no mercado brasileiro de transporte aéreo.

Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada. A partir disso, a duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

Após a deliberação da Agência Nacional de Aviação Civil, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar o processo que prevê o modelo para ampliação. Bem como manutenção e exploração dos aeroportos regionais.

Regras do leilão

• Proponente pode contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária;

• Se optar por consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada

• É exigida experiência recente no processamento de passageiros;

• Precisa comprovar que operou, em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milhão de passageiros para os demais blocos.

• Um mesmo proponente pode vencer nos três blocos desde que oferte a melhor proposta e atenda as exigências de experiência do edital.

Foto: Divulgação/Infraero