Por Rosiene Carvalho , da Redação
No dia em que pesquisa eleitoral aponta derrota em quase todos os cenário do governador Amazonino Mendes (PDT) em 2018 e no momento em que novos grupos de servidores públicos se mobilizam para reivindicar aumento salarial, o Governo do Amazonas anulou o abono que dobrou o salário de secretários, subsecretários e chefes da administração indireta.
O governo já havia emitido nota, na semana passada, indicando que o aumento por meio de abono era legal .
Por meio de nota distribuída, no final da tarde desta segunda-feira, dia 16, pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), o governo justifica que a revogação do Decreto nº 38.853, de 9 de abril de 2018, ocorreu em função de dúvidas se havia legalidade em conceder abono por meio de decreto.
De acordo com a nota do governo desta segunda, a anulação segue orientação da Procuradoria Geral do Estado.
A nota destaca ainda que os secretários, função comissionada que muda a cada gestor e até mais de uma vez por gestor, “estão há dez anos sem reajuste salarial’. “Uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes”, afirma a nota do governo.
Há cerca de duas semanas, o governo dobrou o salário dos secretários por meio de decreto, passando de R$ 13 mil para R$ 27 mil. A concessão gerou reação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Os deputados José Ricardo (PT) e Platiny Soares (PSB) apresentaram um decreto legislativo para derrubar o decreto do governo.
Outros deputados, como Serafim Corrêa (PSB), alegaram que o governo cometia uma ação inconstitucional ao ignorar a função da ALE-AM no assunto. José Ricardo apontou que o aumento dos secretários representava uma ampliação de R$ 12 milhões no orçamento anual do Estado.
O BNC apurou que o decreto legislativo iria a votação, na ALE-AM, nesta quarta-feira, 18.
Neste final de semana, funcionário da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da empresa mista Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também ameaçaram paralisar as atividades. Outras categorias que não foram contempladas com aumento salarial também demonstram insatisfação com o governo, que havia dobrado o valor salarial de quem está na ponta da pirâmide do funcionalismo público.
Nesta segunda-feira, a #Pesquisa365 divulgou estudo que mostra Amazonino sendo derrotado na maioria dos cenários de segundo turno em 2018 . O empresário Durango Duarte, dono do instituto responsável pela pesquisa, declarou em entrevista ao BNC na tarde desta segunda-feira que o governador sofreu desgastes na imagem e no eleitorado após as últimas mobilizações de funcionários públicos em busca de melhorias salarias, sobretudo os da educação.
Leia a nota do governo: Nota sobre revogação de decreto de abono salarial
O Governo do Amazonas informa que revogou o Decreto 38.853, de 9 de abril de 2018, que concedia abono aos secretários de Estado, que estão há dez anos sem reajuste salarial, uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes.
Em razão da dúvida técnica sobre a concessão em forma de abono, a Procuradoria Geral do Estado orientou pela revogação do decreto.
Em segundo turno, Amazonino perde para Wilson, David e Rebecca
