Ibama: rombo no efetivo põe em risco fiscalização de crimes na Amazônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem apenas metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que expõe o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição.

A contratação de servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pressão ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estende desde o ano passado e ameaça prejudicar a estratégia de intensificar fiscalizações, o que tem ajudado a baixar as taxas de desmate.

Das vagas ociosas do órgão, 41,6% são de agentes que se aposentaram. Também há aqueles que morreram e/ou tiveram pensões indicadas em seus nomes (cerca de 9,2%).

Os servidores da área ambiental – junto de técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – são responsáveis por monitorar 336 unidades de conservação, além de terras indígenas, combate a incêndios, entre outras funções.

A paralisação das atividades de fiscalização, que pode resultar em greve geral da categoria, ameaça prejudicar o combate a crimes ambientais, como garimpo e exploração ilegal de madeira, na Amazônia e em outros biomas.

Risco de escalada de crimes ambientais

Os servidores do Ibama relatam que a falta de efetivo dificulta o combate a crimes ambientais, que já está em alta. Em 2022, o Ibama registrou um aumento de 12% no número de autos de infração por garimpo ilegal na Amazônia.

A falta de fiscalização também aumenta o risco de escalada de crimes ambientais. Em 2022, o Ibama registrou um aumento de 23% no número de incêndios na Amazônia.

Reajuste salarial insuficiente

O Ministério da Gestão e da Previdência fechou acordo de reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores federais, incluindo os do Ibama. No entanto, esse reajuste é considerado insuficiente pelos servidores, que reivindicam uma reestruturação de carreiras que inclua uma gratificação por atividade de risco.

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Os servidores do Ibama alegam que o risco de morte ou lesão grave é real, especialmente em operações de fiscalização em áreas remotas e de difícil acesso.

Impacto na economia

O desmatamento na Amazônia também tem um impacto negativo na economia brasileira. Estima-se que o desmatamento cause um prejuízo de R$ 24 bilhões por ano ao país, incluindo perdas de biodiversidade, danos à saúde pública e prejuízos econômicos.

O governo Lula precisa tomar medidas urgentes para recompor o quadro de servidores do Ibama, caso contrário, a fiscalização ambiental no Brasil será prejudicada, com consequências graves para o meio ambiente e para a sociedade.

Além de contratar novos servidores, o governo também precisa reestruturar as carreiras dos servidores do Ibama, incluindo uma gratificação por atividade de risco. Essas medidas são necessárias para garantir a proteção da Amazônia e de outros biomas brasileiros.

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Foto: Vinícius Mendonça/Ibama