Decreto do IPI dos concentrados pode sair nesta terça-feira

O novo decreto com o aumento da alíquota do IPI dos concentrados da ZFM pode ser assinado hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

11/02/2020 15:05

Por Iram Alfaia, de Brasília

O novo decreto com o aumento da alíquota do IPI dos concentrados de refrigerantes e bebidas não alcoólicas pode ser assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O anúncio foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) que participa da 8ª Reunião do Fórum de Governadores. Até o final da manhã, Wilson aguardava um posicionamento da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, confirmando essa agenda.

O governador amazonense também esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que reconhece o crédito do IPI da indústria de concentrados.

“Estamos na expectativa com a assinatura do decreto, pelo presidente da República, no qual precisamos garantir que os 8% não tenha tempo para acabar. E sobre essa questão a gente discute na reforma tributária que vem por aí”, declarou Lima.

Leia mais

Bolsonaro decide alíquota de 8% do IPI para os concentrados da ZFM

O outro movimento que o governo do Amazonas, com sua bancada parlamentar, precisa fazer é agir para que a Adin que o estado impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) caminhe com rapidez para que haja um reconhecimento por parte da receita federal desse crédito que é gerado pelas empresas do polo de concentrados. “Porque não adianta muito eu ter a manutenção do IPI, no decreto presidencial, sem que haja o reconhecimento por parte da Receita Federal”, explicou o governador.

Segurança Pública

Às 16h, Wilson Lima tem reunião marcada com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para tratar da Segurança Pública no estado do Amazonas. O governador negou que haja indício de rebelião ou tumulto nos presídios do estado e o que as forças de segurança estão fazendo, desde o ano passado, é um trabalho de combate ao tráfico de drogas.

“Essas ações têm tido uma reação por parte de alguns grupos de criminosos. Na última semana, por exemplo, tivemos uma movimentação atípica e, antevendo alguma situação anormal, tomamos algumas medidas inclusive no sistema prisional. Ontem, montamos um gabinete de crise para acompanhar de perto qualquer tipo de movimento”, disse.

Leia mais

Governo instala gabinete de crise para prevenir ação criminosa

Na reunião desta tarde com o ministro Sérgio Moro, o governador do Amazonas vai relatar toda essa situação do estado e deixar o Ministério da Justiça atento, caso haja alguma necessidade de atenção e atuação federal.

“Por enquanto, não temos necessidade de força de segurança nacional nem de transferência de detentos para presídio de segurança máxima. Mas vou deixar o Ministério preparado caso a gente precise de alguma coisa nesse sentido”.

Conselho da Amazônia

No final do dia, às 17h, Wilson Lima acompanha o lançamento oficial do Conselho da Amazônia no Palácio do Planalto.

O governador diz que quer entender como vai funcionar o colegiado e como esse conselho vai fazer a intercessão com as políticas que os governos da Amazônia já estão realizando.

Foto: Divulgação/Secom