JosĂ© Ricardo e Luiz Castro sĂ£o os primeiros com registros liberados

Publicado em: 17/07/2017 Ă s 11:48 | Atualizado em: 17/07/2017 Ă s 11:48

Por Rosiene Carvalho, da redaĂ§Ă£o

 

Os candidatos JosĂ© Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) sĂ£o os primeiros na disputa ao cargo de governador do Amazonas a ter o registro de candidatura liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Os registros de JosĂ© Ricardo e Luiz Castro foram deferidos com decisões monocrĂ¡ticas dos relatores dos processos, respectivamente, o desembargador JoĂ£o Simões e o jurista Bartolomeu Ferreira.

Para que o candidato tenha o nome plenamente liberado para a disputa ao cargo de governador do Amazonas nesta eleiĂ§Ă£o suplementar, Ă© necessĂ¡rio que a justiça eleitoral analise e libere os pedidos de registros individuais dos candidatos a titular do cargo e dos candidatos a vice, alĂ©m do processo relativo ao Demonstrativo de Regularidade de Atos PartidĂ¡rios (Drap).

Foi o que ocorreu com Luiz Castro e JosĂ© Ricardo. Monocraticamente (sem levar ao pleno), os relatores analisaram e liberaram os processos relativos a eles, seus vices-candidatos e tambĂ©m aos Drap das chapas. Nenhum dos processos dos dois deputados candidatos recebeu impugnaĂ§Ă£o e nem parecer contrĂ¡rio do MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE).

 

Indeferido

O registro de candidatura da candidata e jornalista Liliane AraĂºjo (PPS) foi indeferido no TRE-AM, no dia 11,  porque, segundo os membros do tribunal, a jornalista nĂ£o preencheu as condições necessĂ¡rias para participar da disputa.

Segundo a decisĂ£o colegiada, Liliane nĂ£o comprovou filiaĂ§Ă£o mĂ­nima de seis meses no partido. Por isso, o registro da chapa toda foi barrado no TRE-AM.

A chapa da candidata Rebecca Garcia (PP) teve o Drap deferido pelo pleno do TRE-AM, mas o registro individual dela e o do vice Abdala Fraxe (Podemos) estĂ£o pendentes de julgamento.

No caso de Abdala, o registro ainda cumpre fase de alegações finais em funĂ§Ă£o de duas impugnações sofridas. O registro individual de Rebecca aguarda julgamento com parecer favorĂ¡vel do MPE.

De acordo com a seĂ§Ă£o judiciĂ¡ria, os registros de Wilker Barreto (PHS) e Jardel (PPL) jĂ¡ estĂ£o prontos para julgamento, dependendo apenas de uma decisĂ£o monocrĂ¡tica dos relatores ou dos mesmos levarem os casos ao pleno do TRE-AM.

Os demais tĂªm pendĂªncias na tramitaĂ§Ă£o para serem liberados a julgamento. A expectativa Ă© que sejam julgados ainda nesta semana.

 

Fotos: BNC