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José Ricardo e Luiz Castro são os primeiros com registros liberados

Por Rosiene Carvalho, da redação Os candidatos José Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) são os primeiros na disputa ao cargo de governador do Amazonas a ter o registro de candidatura liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os registros de José Ricardo e Luiz Castro foram deferidos com decisões monocráticas dos relatores dos […]

17/07/2017 11:48

Por Rosiene Carvalho, da redação

Os candidatos José Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) são os primeiros na disputa ao cargo de governador do Amazonas a ter o registro de candidatura liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Os registros de José Ricardo e Luiz Castro foram deferidos com decisões monocráticas dos relatores dos processos, respectivamente, o desembargador João Simões e o jurista Bartolomeu Ferreira.

Para que o candidato tenha o nome plenamente liberado para a disputa ao cargo de governador do Amazonas nesta eleição suplementar, é necessário que a justiça eleitoral analise e libere os pedidos de registros individuais dos candidatos a titular do cargo e dos candidatos a vice, além do processo relativo ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

Foi o que ocorreu com Luiz Castro e José Ricardo. Monocraticamente (sem levar ao pleno), os relatores analisaram e liberaram os processos relativos a eles, seus vices-candidatos e também aos Drap das chapas. Nenhum dos processos dos dois deputados candidatos recebeu impugnação e nem parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Indeferido

O registro de candidatura da candidata e jornalista Liliane Araújo (PPS) foi indeferido no TRE-AM, no dia 11, porque, segundo os membros do tribunal, a jornalista não preencheu as condições necessárias para participar da disputa.

Segundo a decisão colegiada, Liliane não comprovou filiação mínima de seis meses no partido. Por isso, o registro da chapa toda foi barrado no TRE-AM.

A chapa da candidata Rebecca Garcia (PP) teve o Drap deferido pelo pleno do TRE-AM, mas o registro individual dela e o do vice Abdala Fraxe (Podemos) estão pendentes de julgamento.

No caso de Abdala, o registro ainda cumpre fase de alegações finais em função de duas impugnações sofridas. O registro individual de Rebecca aguarda julgamento com parecer favorável do MPE.

De acordo com a seção judiciária, os registros de Wilker Barreto (PHS) e Jardel (PPL) já estão prontos para julgamento, dependendo apenas de uma decisão monocrática dos relatores ou dos mesmos levarem os casos ao pleno do TRE-AM.

Os demais têm pendências na tramitação para serem liberados a julgamento. A expectativa é que sejam julgados ainda nesta semana.

Fotos: BNC

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