Josué Neto não terá paz em sua saída do PSD

18/09/2019 06:30

'Estrela da festa são os empresários', diz novo chefe daSuframa

Em tom de recado, integrantes do PSD avaliaram ontem que o deputado Josué Neto não terá vida fácil, juridicamente, caso tente sair do partido, mesmo que obtenha alforria nacional, já que não conseguiu com o presidente estadual da legenda, senador Omar Aziz.

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Eles sustentam que, mesmo que o PSD não reivindique a cassação do mandato deles, seus suplentes imediatos, Nejmi Aziz e Tony Medeiros, poderão fazê-los.

Neto eleva tom ao governo

Por falar em Josué Neto, ontem, pessoalmente, ele elevou o tom contra o governo Wilson Lima (PSC) ao ocupar a tribuna da ALE-AM. Ele responsabilizou o governo pela queda nas vendas do comércio, associando-a ao fato da gestão estadual ter tirado verba de investimento para usar em custeio.

Neto disse que fazia um discurso com coerência e não como oposição.

Um grande está por trás

Enquanto discursava, os governistas comentavam que Josué Neto está se encorajando a criticar o governo porque “um político grande” está por trás dele.

Foto: BNC

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PODER

Wilson se reúne com Salles e aponta ações contra o desmatamento

20/11/2019 20:01

O governador Wilson Lima (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 20, em Brasília, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e demais governadores da Amazônia.

No encontro, o governador destacou as medidas que o Estado tem tomado para manter 97% da sua floresta preservada e o que já executa para combater o desmatamento ilegal, principalmente na região sul do Amazonas.

“Nós estivemos aqui conversando com o ministro Ricardo Salles e todos os governadores que fazem parte do consórcio da Amazônia Legal para tratar de assuntos que a gente já vinha tratando há algum tempo e que são prioritários devido àquela situação de desmatamentos e de queimadas, a questão da regularização fundiária, o zoneamento econômico/ecológico, a questão dos créditos por serviços ambientais ou qualquer outro tipo de monetização para os recursos ambientais que nós temos e a questão da bioeconomia”, afirmou Wilson.

Além dele, participaram os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal: Helder Barbalho (Pará); Gladson Cameli (Acre); Waldez Góes (Amapá); Antônio Denarium (Roraima); Roberto Rocha (Rondônia); Mauro Mendes (Mato Grosso); Flavio Dino (Maranhão) e Mauro Mendes (Tocantins); além do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, e parlamentares.

De acordo com o governo, 91% do desmatamento no Amazonas está concentrado em municípios do sul do Estado, que vem sofrendo grande pressão da expansão da fronteira agrícola de outros estados da região e que este já é um padrão identificado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente.

Wilson disse que a região tem sido foco das ações de combate ao desmatamento ilegal desde o início de 2019. Entre os feitos, o governo decretou situação de emergência no sul do Amazonas para combater as queimadas, “o que culminou na redução dos focos de calor em quase 70% no mês de outubro”.

O governador aproveitou para tratar com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, da inclusão efetiva do Amazonas nas discussões do grupo sobre polo de bioeconomia na Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Para que a gente possa desenvolver esse projeto da bioeconomia, desenvolver produtos que nós temos na Amazônia e que esses produtos possam ter valor agregado. Porque, hoje, o que acontece, é que nós ficamos com o serviço mais difícil e recebemos menos por isso. E esse produto é beneficiado em outro lugar, gerando emprego e renda, e a maior parte dos recursos fica nesses locais. Então, é nesse sentido que a gente está caminhando de fortalecer as cadeias produtivas agregando valor a elas”, declarou.

Cúpula do Clima

Os governadores e o ministro ainda definiram o posicionamento do Brasil durante a 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 25), que será realizada em Madri na Espanha, no mês que vem.

Wilson Lima disse que há um consenso entre os governadores e o Governo Federal de que é preciso deixar claro o artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê compensações, monetização pelos recursos ambientais e pela preservação.

“Há um posicionamento muito firme dos governadores e do Governo Federal que não tem como a gente assinar nenhum termo de compromisso sem que haja algum tipo de contrapartida, porque a conservação da Amazônia tem um preço. Nós elencamos como fundamentais alguns pontos nesse processo de preservação: regularização fundiária, zoneamento econômico/ecológico, monetização dos recursos ambientais e aí entra crédito de carbono entre outros serviços ambientais, e a questão do desenvolvimento da bioeconomia. Esses são quatro pilares importantes para que a gente possa de forma segura garantir o desenvolvimento sustentável e aumentar esse processo de conservação, preservação da Amazônia”, defendeu Wilson.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse se tratar de uma posição institucional do Governo Federal com os governos estaduais. “Cada um dos estados tem os seus desafios. Desafios que passam pelo zoneamento econômico/ecológico de cada um no modelo que foi feito e que poderia ter avançado, dificuldades de regularização fundiária, dificuldades de diversas naturezas. Cada um tem aqui peculiaridades no seu estado, mas todos encontram aqui no Governo Federal um guarda-chuva de representatividade de todos esses pontos. Então, cada um desses quatro, a partir de comando e controle e fiscalização, o recurso aqui que nós estamos vislumbrando receber de origem internacional é para destinar justamente aos Estados”, informou o ministro.

Fundo Petrobras

Um dos principais temas em discussão com os governadores foi a aplicação de R$ 230 milhões do Fundo Petrobras a serem destinados ao Ministério do Meio Ambiente.

Outros R$ 430 milhões do fundo devem ser destinados diretamente aos nove estados da Amazônia Legal.

Os governadores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) reunir com o ministro Alexandre de Moraes, que validou no mês de setembro, o acordo assinado pelo governo federal, representantes da Câmara e Senado e Procuradoria Geral da República (PGR) para uso do Fundo da Petrobras.

O encontro foi para esclarecer as modalidades desses recursos e tratar da possibilidade de repasse para os fundos estaduais de meio ambiente. Segundo Wilson Lima, o ministro entende que os recursos devem ser repassados diretamente para os estados.

Com informações da Secom.

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Foto: Maurílio Rodrigues/Secom

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PODER

Governo vai pagar, diretamente, enfermeiros e técnicos terceirizados

18/11/2019 07:45

Da Redação

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou, neste domingo, dia 17, que o Estado vai pagar, sem a intermediação das empresas, os salários de outubro e novembro de 2019 dos técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados.

A decisão é resultado de acordo fechado no sábado, dia 16, entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministérios Públicos do Estado (MPE-AM) e do Trabalho (MPT-AM) e o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Amazonas (Sindpriv).

O acordo surgiu do entendimento de que as duas parcelas previstas para pagamento em novembro e dezembro poderiam ser melhor utilizadas caso fossem transferidas diretamente para os trabalhadores.

Há ainda a previsão de pagamentos de outras competências, a serem calculadas com base nas informações das folhas de pagamento desses trabalhadores.

No acordo, está respeitado o pagamento do piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, o que era anseio antigo da categoria.

No próximo sábado, dia 23, uma nova reunião será feita no MPT-AM para definição da forma de repasse da remuneração aos trabalhadores, o que deve acontecer por intermédio da Justiça do Trabalho, mediante alvará coletivo, para que os profissionais recebam o mais rápido possível.

“O pagamento direto aos terceirizados é uma saída para que os enfermeiros e técnicos de enfermagem recebam o que é devido e que, infelizmente, muitas vezes não é repassado pelas empresas quando recebem o pagamento do Governo. É uma solução que foi proposta pelo próprio Sindipriv neste acordo mas que vai ao encontro do que estamos estudando, que é corrigir essa distorção histórica”, disse o governador.

Após a assinatura da ata da reunião que formalizou o acordo, no último sábado, a procuradora geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e o procurador chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Nascimento, destacaram o empenho do Governo do Amazonas no sentido de buscar soluções para as questões da saúde, ressaltando a permanente disposição do Governo em dialogar com os diversos segmentos do setor para poder encontrar, mediante consenso, as melhores soluções para cada caso.

Solução eficiente para população

O governador Wilson Lima afirmou, ainda, que já determinou que PGE e Casa Civil construam uma solução para tornar o sistema estadual de saúde mais eficiente em benefício da população.

Esse trabalho está sendo coordenado diretamente pelo vice-governador Carlos Almeida Filho e inclui o estudo de um sistema que reduza a dependência do Estado pelo sistema de terceirização.

De acordo com o procurador Geral do Estado, Jorge Pinho, até a próxima sexta-feira, dia 22, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) apresentará o levantamento do número de técnicos de enfermagem e enfermeiros que vão receber a remuneração por meio da Justiça do Trabalhado, para onde o Estado vai repassar os valores referentes à folha de pagamento dos meses de outubro e novembro, estimada em valores de aproximadamente R$ 7 milhões.

Haverá ainda, posteriormente, o levantamento de competências que não foram pagas aos trabalhadores, bem como a identificação dos profissionais para que recebam os atrasados.

Segundo a Susam, pode haver trabalhadores que não estejam mais no sistema e que para os quais as empresas não quitaram os salários devidamente.

Foto: Divulgação

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PODER

Wilson veta PL que criava o ‘Dia do Caçador e Atirador’ no AM

13/11/2019 19:25

O governador Wilson Lima (PSC) vetou o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), que criava o “Dia do Caçador, Atirador e Colecionador Esportivo” no Amazonas.

Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o governador justifica que “a instituição de dia comemorativo, poderia representar um retrocesso para as conquistas já alcançadas quanto à proteção da fauna, não somente pelos efeitos diretos que o estímulo de tal prática poderia causar, mas também, dada a relevância e o simbolismo do Estado do Amazonas, pelas circunstâncias descritas, na seara da proteção ao meio ambiente”.

Wilson também diz que a proposta está “em desconformidade com os princípios constitucionais e demais normas que regem a matéria, revelando-se, desse modo, sua inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.”

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O PL foi aprovado na sessão do dia 17 de outubro por 17 dos 21 deputados presentes. Votaram contra o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), Serafim Corrêa (PSB), Joana Darc (PL) e Saullo Vianna (PPS).

Roberto Cidade defendeu que a ideia da criação do dia é “incentivar as pessoas que praticam esse esporte a se legalizarem, expedindo seus documentos junto à Polícia Federal e ao Exército, e não estimular a caça ou o porte de arma”.

Os deputados ainda podem derrubar a mensagem de Wilson, que será lida nos próximos dias na Casa.

Foto: BNC

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