Juiz ameaça interromper abertura de 400 leitos no combate ao coronavírus

Em meio à crise mundial de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o juiz Cezar Luiz Bandiera suspendeu o contrato que o Estado firmou para abrir 400 novos leitos no Hospital Nilton Lins, em Manaus.

A decisão saiu na noite de ontem, por volta das 21h.

Na prática, o magistrado interrompe o plano do Estado de combate à pandemia. Isso porque a abertura dos novos leitos tem como objetivo aumentar a assistência à população de todo Amazonas.

O juiz Bandiera, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concordou com ação popular, que sustenta ‘’elevado valor do contrato’’: R$ 2,6 milhões por três meses, ou R$ 866 mil por mês.

O Hospital Nilton Lins é um prédio projetado para ser hospital, com capacidade para abrigar 400 leitos, clínicos e de UTI, onde funcionou o hospital da Unimed, com todos sistemas, por exemplo, de gases instalados e funcionando.

Comparação

Mas, para efeito de comparação, o Governo do Rio de Janeiro anunciou na segunda-feira, 13, que a cidade carioca receberá dois novos hospitais de campanha, portanto com estruturas adaptadas para funcionar como hospital, ao custo de R$ 95 milhões.

As duas estruturas, juntas, terão 200 leitos, ou seja, metade da capacidade do Hospital Nilton Lins, cujo aluguel de toda sua estrutura é de R$ 866 mil por mês para o Estado instalar as UTIs e leitos clínicos.

Ameaça à vida

A decisão do juiz, que vai também contra manifestações do STF no sentido de apoiar decisões de governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia, coloca vidas em risco.

Ao aceitar a ação popular, assinada por Eduardo Humberto Deneriaz Bessa, o juiz Bandiera sustenta que o Estado deveria usar o valor do aluguel para abrir mais leitos no Hospital Delphina Aziz, unidade referência no combate ao coronavírus, que deveria investir na Beneficente Portuguesa ou nos hospitais particulares.

Mas a beneficente portuguesa demonstrou incapacidade técnica, conforme revela documento a que o BNC AMAZONAS teve acesso ontem.

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Diferente da manifestação do juiz, o Estado mostra-se trabalhando em frentes diversas para atender a população e enfrentar a pandemia.

Com o governo federal

Com o Ministério da Saúde, firmou convênio de R$ 15 milhões por mês para abrir mais leitos no Delphina Aziz. A Beneficente Portuguesa tem 15 leitos que podem ser transformados em UTI.

Já a rede particular foi a primeira a ser estrangulada com a pandemia e não consegue dar assistência aos próprios clientes de plano de saúde.

Além disso, o Governo do Amazonas anunciou a convocação imediata de 517 profissionais de saúde aprovados no concurso dos Bombeiros de 2009 e que no atual Governo foram chamados para o curso de formação.

O Governo também lançou nos últimos dias a contratação temporária, com seleção nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17/04, de 704 técnicos de enfermagem para reforçar o combate ao coronavírus na rede estadual.

No atual nível de contaminação do vírus no Amazonas, a decisão judicial de ontem à noite poderá ser um feio na corrida contra o tempo para tentar socorrer a população da doença.

Foto: Raphael Alves/TJ-AM, em 29 junho de 2016