A juíza titular da 4ª Vara da Justiça Federal, Ana Paula Serizawa, definiu nesta terça, dia 17, o calendário de depoimentos dos réus na operação Maus Caminhos e seus desdobramentos nas ações Custo Político e Estado de Emergência.

Essas operações giraram em torno de crimes praticados pelo ex-governador José Melo, sua esposa Edilene Oliveira, ex-secretários e outros que teriam desviado mais de R$ 100 milhões de recursos da saúde do Amazonas.

Depois de avaliar que ninguém se enquadra em qualquer das hipóteses de absolvição sumária relacionadas no artigo 397 do Código de Processo Penal (CPP), que trata da culpa dos crimes imputados aos denunciados na Maus Caminhos e suas etapas posteriores, Serizawa determinou que o processo continue com o interrogatório dos réus.

A magistrada separou o casal José Melo e Edilene Oliveira nas datas de depoimentos. O ex-governador vai ser ouvido no dia 9 de maio, depois que sua mulher foi interrogada dois dias antes.

Melo está no grupo de réus em que vão depor também os ex-secretários Pedro Elias, Raul Zaidan e Wilson Alecrim. Também vai ser ouvida Keytiane Evangelista.

Com Edilene serão ouvidos no dia 7 os ex-secretários Afonso Lobo, Evandro Melo (irmão do ex-governador) e José Duarte Filho, além de Ana Cláudia Gomes.

 

Testemunhas

Serizawa marcou audiências de instrução do processo a partir do próximo dia 23, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

Dois dias depois é a vez das testemunhas de indicadas por José Melo, Edilene, Wilson Alecrim, Raul Zaidan, José Duarte Filho, Keytiane e Ana Cláudia. Maria Adriana Moreira, testemunha de Wilson Alecrim, vai ser ouvida em videoconferência.

O prefeito do município de Autazes, Andreson Cavalcante (Pros), testemunha de Melo, vai ser interrogado pelo juízo local.

No dia 27, os ouvidos são da defesa de Evandro Melo, Pedro Elias e Afonso Lobo.

 

Outros despachos da juíza

A magistrada faz observações aos advogados de defesa dos réus quanto a prazos que devem ser obedecidos, sob pena de prejuízo dos seus clientes.

O ex-secretário Afonso Lobo (fazenda), por exemplo, tem 48 horas para adequar suas testemunhas ao limite de oito imposto pela lei.

Serizawa orienta os advogados para que façam pedidos de soltura e restituição de bens em separado dos autos da Maus Caminhos, “para evitar-se o tumulto ao andamento deste processo, razão por que não conheço tais pedidos aqui formulados”.

Por esse procedimento, ela negou pedido da defesa de Edilene para anexação de autos (18-29.2018.4.01.3200) e permitiu apenas as peças principais.

Ela também indeferiu pedidos de perícia de Evandro e Lobo, de determinação de caráter sigiloso dos processos de José Duarte e de expedição de ofícios a órgãos públicos porque o Judiciário já está bastante assoberbado de trabalho.

 

Produção de provas

A juíza manda que os advogados manifestem em 48 horas se os réus têm interesse de participar das audiências de instrução, quando podem ser produzidas provas para o processo.

É que esse procedimento vai exigir a presença de escolta da Justiça.

As determinações de Serizawa estão publicadas no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AM desta terça, dia 17.

 

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