Justiça Eleitoral realiza 25 eleições modulares, duas no Amazonas

Publicado em: 22/09/2018 Ă s 09:33 | Atualizado em: 22/09/2018 Ă s 09:33
Em 2018, juntamente com as eleições gerais em Ă¢mbito nacional e estadual, ocorrerĂ£o tambĂ©m eleições modulares pelo paĂs, compostas por 21 pleitos municipais, trĂªs plebiscitos e uma eleiĂ§Ă£o distrital que consiste na escolha do Conselho Distrital do ArquipĂ©lago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Para a Justiça Eleitoral, isso significa a preparaĂ§Ă£o de cinco tipos distintos de eleições, o que exigiu a modulaĂ§Ă£o do sistema da urna eletrĂ´nica pela Secretaria da Tecnologia da InformaĂ§Ă£o (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender tal demanda, a STI desenvolveu o Programa de MĂºltiplas Eleições, que permite a programaĂ§Ă£o da urna eletrĂ´nica com composições que variam conforme as exigĂªncias de cada votaĂ§Ă£o.
No primeiro turno de votaĂ§Ă£o, em 7 de outubro, alĂ©m das escolhas comuns a todos os brasileiros – presidente, governador, dois cargos de senador, deputado federal e deputado estadual/distrital –, os moradores de Fernando de Noronha tambĂ©m definirĂ£o os nomes dos sete membros que integrarĂ£o o Conselho Distrital, Ă³rgĂ£o consultivo e de fiscalizaĂ§Ă£o local, cuja existĂªncia Ă© prevista na ConstituiĂ§Ă£o de Pernambuco. No caso, os eleitores votarĂ£o para os seis cargos disponĂveis nas eleições gerais e, por Ăºltimo, escolherĂ£o os representantes do conselho. SerĂ¡ a primeira vez que a votaĂ§Ă£o serĂ¡ realizada em conjunto em uma mesma urna. Anteriormente, a escolha do conselho ocorria em urna especĂfica para essa finalidade.
Nos municĂpios de PetrĂ³polis (RJ), Augusto Severo (RN) e Fortaleza do TaboĂ£o (TO), os eleitores participarĂ£o de plebiscitos no primeiro turno. Em PetrĂ³polis, irĂ£o decidir se as charretes conhecidas como vitĂ³rias, que ficam em frente ao Museu Imperial para realizaĂ§Ă£o de passeios turĂsticos, poderĂ£o continuar com a atividade utilizando traĂ§Ă£o animal. Os outros plebiscitos decidirĂ£o sobre mudanças nos nomes das cidades. Augusto Severo pode ter o nome alterado para Campo Grande e Fortaleza do TaboĂ£o pode passar a ser chamada TabocĂ£o. A exemplo da ordem de votaĂ§Ă£o em Fernando de Noronha, tambĂ©m nessas cidades a votaĂ§Ă£o quanto ao plebiscito ficarĂ¡ por Ăºltimo, apĂ³s o eleitor digitar seus votos em relaĂ§Ă£o aos cargos em disputa.
Eleições modulares em AnamĂ£ e Novo AirĂ£o
Em 28 de outubro, data prevista para o segundo turno, as eleições modulares acontecerĂ£o em 21 municĂpios que terĂ£o votações suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. SerĂ£o escolhidos os chefes do Executivo municipal de cidades no Amazonas (AnamĂ£ e Novo AirĂ£o), CearĂ¡ (Aracoiaba e CroatĂ¡), GoiĂ¡s (TurvelĂ¢ndia, Planaltina, DavinĂ³polis, DivinĂ³polis de GoiĂ¡s e SerranĂ³polis), MaranhĂ£o (Bacabal), Mato Grosso (Planalto da Serra), Rio de Janeiro (AperibĂ©, Iguaba Grande, Laje do MuriaĂ© e Mangaratiba), Rio Grande do Sul (Alpestre), Santa Catarina (Vidal Ramos) e SĂ£o Paulo (Araras, RincĂ£o, Monte Azul Paulista e MonguaguĂ¡).
A modulaĂ§Ă£o do sistema da urna eletrĂ´nica permitiu a composiĂ§Ă£o de todas as variantes exigidas para o atendimento das especificidades de cada pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral pĂ´de suplantar as dificuldades tĂ©cnicas e logĂsticas que existiam anteriormente.
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Um dos desafios superados pela STI nas eleições atuais ocorreu em relaĂ§Ă£o Ă transferĂªncia temporĂ¡ria de eleitores. As cidades que terĂ£o eleições modulares nĂ£o contarĂ£o com voto em trĂ¢nsito por possuĂrem populaĂ§Ă£o inferior a 100 mil habitantes, mas todas estarĂ£o aptas a receber o voto de militares, que podem escolher seus candidatos no local onde estĂ£o destacados para serviço. Como todo eleitor, eles sĂ£o identificados pela inscriĂ§Ă£o eleitoral e, no momento do voto, a urna nĂ£o disponibilizarĂ¡ a eles opções distintas das que teriam em seus domicĂlios eleitorais. Assim, por exemplo, um militar que estiver em Araras devido Ă transferĂªncia temporĂ¡ria nĂ£o encontrarĂ¡ a opĂ§Ă£o de votar na eleiĂ§Ă£o suplementar para prefeito que acontecerĂ¡ na cidade.
Foto:  BNC/EustĂ¡quio LibĂ³rio