Por Neuton Corrêa , da Redação
Um dia depois de ter sido recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pedido para que ele proteja a Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária
“O apoio que nós todos queremos deste Parlamento no sentido de que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus sejam preservadas na reforma tributária, até porque nós temos os 50 anos que nos foram concedidos na gestão da Presidente Dilma Roussef, e eu fui o Relator da proposta de emenda à Constituição nesta Casa”.
Em seguida, acrescentou:
“Nós queremos, portanto, senhor presidente, pedir o apoio desta Casa no sentido de que, no encaminhamento da reforma tributária, haja um dispositivo com tratamento diferenciado, sob pena de, sem essa ferramenta que permitiu, ao longo do tempo, que o Amazonas ficasse intocável, nós virmos a ter os mesmos problemas que têm Rondônia, o Pará, o Acre, com devastação bastante alargada”.
Decano do Congresso, Átila deu tom de preocupação em seu discurso, dizendo que estava sendo informado que a reforma tributária que o governo prepara será reduzida.
“Todos aguardam com expectativa a proposta do Governo, mas fomos informados, nobres deputados, que a proposta do Governo será muito reduzida. Trará simplesmente três dispositivos”.
Ele detalhou o que ficou sabendo sobre esses dispositivos:
“O primeiro, tentando recriar a famigerada CPMF; o segundo, diminuindo as alíquotas do Imposto de Renda; e o terceiro dispositivo, reduzir as deduções do Imposto de Renda”.
Isso preocupa, discursou Átila Lins, porque no texto não há mecanismo que preserve a Zona Franca de Manaus, que tem papel importante na Amazônia.
“Quando se discutem aqui as queimadas, os incêndios, o desmatamento da região amazônica, V.Exas. podem observar que o Amazonas sempre está em quarto, quinto lugar, por quê? Porque exatamente a Zona Franca de Manaus tem permitido que o nosso Estado fique preservado, com um nível muito baixo de devastação e de desmatamento”, sustentou.
Decano do Congresso diz que AM deve se preparar para guerra
Leia o discurso
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passada a temporada da Reforma da Previdência, esta Casa se debruça sobre o exame da reforma tributária. E V.Exa., todos os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas estão acompanhando isso. Há uma proposta de emenda constitucional sendo examinada por uma Comissão Especial, no âmbito da Câmara dos Deputados, e há uma proposta sendo examinada pelo Senado Federal, também uma outra proposta de reforma tributária.
Todos aguardam com expectativa a proposta do Governo, mas fomos informados, nobres Deputados, que a proposta do Governo será muito reduzida. Trará simplesmente três dispositivos. O primeiro, tentando recriar a famigerada CPMF; o segundo, diminuindo as alíquotas do Imposto de Renda; e o terceiro dispositivo, reduzir as deduções do Imposto de Renda. E isso nos deixa muito preocupados, Sr. Presidente, porque todos nós, do Estado do Amazonas, temos uma expectativa de que o Governo preserve a Zona Franca de Manaus, as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. E é exatamente a Zona Franca de Manaus que tem feito com que o Amazonas seja o Estado que tenha 97% da sua camada florestal intacta, preservada.
Quando se discutem aqui as queimadas, os incêndios, o desmatamento da região amazônica, V.Exas. podem observar que o Amazonas sempre está em quarto, quinto lugar, por quê? Porque exatamente a Zona Franca de Manaus tem permitido que o nosso Estado fique preservado, com um nível muito baixo de devastação e de desmatamento.
Dos 62 Municípios que o Amazonas tem, Sr. Presidente, só 8 Municípios, exatamente aqueles que estão no sul do Amazonas, na fronteira com Rondônia, na fronteira com o Mato Grosso, estão numa escala elevada de incêndio e de queimadas. O resto do Amazonas está intacto. E nós agradecemos isso à Zona Franca de Manaus.
Daí o apoio que nós todos queremos deste Parlamento no sentido de que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus sejam preservadas na reforma tributária, até porque nós temos os 50 anos que nos foram concedidos na gestão da Presidente Dilma Roussef, e eu fui o Relator da proposta de emenda à Constituição nesta Casa.
Nós queremos, portanto, Sr. Presidente, e eu vou concluir, pedir o apoio desta Casa no sentido de que, no encaminhamento da reforma tributária, haja um dispositivo com tratamento diferenciado, sob pena de, sem essa ferramenta que permitiu, ao longo do tempo, que o Amazonas ficasse intocável, nós virmos a ter os mesmos problemas que têm Rondônia, o Pará, o Acre, com devastação bastante alargada, exatamente porque foram obrigados a seguir esse outro patamar e essa outra possibilidade para se desenvolverem. Logo, é esse o registro.
Eu estive ontem, inclusive, em uma audiência com o Presidente Bolsonaro e levei a ele os dados mais recentes sobre esses problemas no Amazonas, sem adentrar muito no terreno da Amazônia, mas falando do Amazonas e pedindo o apoio de S.Exa. para que nós possamos preservar a Zona Franca de Manaus.
Muito obrigado, Presidente.
Foto: Reprodução/TV Câmara
