Desde que a confusão em torno da vice-presidência de Marcelo Ramos veio à tona, com decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que voltou atrás, o presidente da Câmara Arthur Lira, não havia se pronunciado.
Mas, nesta terça-feira, 24, após os quase 8 minutos de discurso de Ramos, o presidente, do alto de sua cadeira, manifestou-se.
Disse logo de início que não iria reagir “a nenhum tipo de lacração palanqueira e de celeumas de redes sociais de qualquer deputado” e que continuará trabalhando pelo bem do regimento interno.
Refutando a fala de Marcelo Ramos , que disse ter sido uma decisão política, não regimental, e que houve ingerência do Poder Executivo, diga, presidente Bolsonaro, Arthur Lira foi enfático:
“A única decisão monocrática que houve foi um pedido de interferência da Justiça Eleitoral na Mesa desta Casa”.
O presidente da Câmara fazia referência à decisão do ministro do TSE, Alexandre de Moraes, que quase obrigou Lira a manter Ramos na vice-presidência.
Destituição é regimental
O regimento da Câmara dos Deputados – art. 8º, § 5º – afirma:
“Em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa, aplicando-se para o preenchimento da vaga o disposto no § 2º deste artigo”.
De acordo com Arthur Lira, por conta dessa determinação, das 125 movimentações partidárias, ocorridas na janela de março, 32 deputadas e deputados perderam cargos de presidência e vice-presidência de comissões.
Essa perda de cargos, segundo Lira, teria sido de “maneira silenciosa, respeitosa, sem nenhum tipo de achincalhe nem desmerecimento do Poder Legislativo [como fizera Ramos). “De maneira objetiva e respeitosa, todos cumpriram o regimento”, completou o presidente.
Consideração e apreço
O presidente da Câmara admitiu ter sido negligente e leniente com Marcelo Ramos por consideração ao amazonense que era o vice e com ele mantinha bom relacionamento.
Lira contou que, desde fevereiro, quando Marcelo mudou de partido, tentou todas as composições partidárias para que não houvesse a reclamação da proporcionalidade partidária do Partido Liberal.
Mas, veio a janela e mudaram de partidos também as deputadas Marília Arraes, – era do PT e mudou para o Solidariedade – e Rose Modesto – eleita na mesa pelo PSDB e foi para o União Brasil – respectivamente segunda e terceira secretárias.
Não existem “superdeputados”
Na avaliação do presidente Arthur Lira, não existem “superdeputados” na Casa assim como não existem “superdeputados” que representem os seus Estados na Câmara.
Reiterou que não houve nenhuma ingerência de outro Poder [Executivo de Bolsonaro].
“Respeitamos, recorremos, pedindo reconsideração à Justiça Eleitoral de um membro da mesa [Marcelo Ramos] provocando para impedir que o Regimento desta Casa fosse cumprido”.
No final da manifestação, Arthur Lira disse que enquanto ele for presidente tendo respeito da maioria dos membros, o regimento da Casa não fará diferença entre a, b, c, d ou z, pois, o regimento interno é claro e foi feito para todos.
Foto: Luis Macêdo/Câmara dos Deputados
