O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a medida provisória, publicada esta semana, com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios florestais e as secas no país, foi apenas a primeira liberação de crédito.
Em uma reunião com governadores nesta quinta-feira (19/9), no Palácio do Planalto, Costa solicitou que eles orientem os municípios a apresentarem, imediatamente, quais são as necessidades imediatas para debelar os incêndios o mais rápido possível.
“Nós vamos avaliar, aprovar e liberar. Os valores serão liberados à medida em que os planos cheguem”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o país vive um momento “significativo e relevante na história”.
“Estamos aqui somando ao que já existe em cada estado e no próprio governo federal, uma governança climática robusta à altura do que estamos enfrentando, com ações de curto, médio e longo prazo, para podermos fazer frente ao fato de sermos um país altamente vulnerável às mudanças do clima”.
Para o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a situação é de emergência e calamidade nos estados e municípios.
“No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise”, disse.
De acordo com ele, R$ 28 milhões já foram aprovados para esses planos.
“Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”.
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Governadores
“Há uma demanda muita grande e houve uma sinalização de que há possibilidade de aumentar esses recursos. Nós encaminhamos aqui uma série de demandas que não envolve apenas recursos”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima (União).
Lima afirmou que o estado já enfrenta um problema humanitário. “Nesse momento algumas comunidades estão isoladas e as populações têm dificuldades para ter acesso ao alimento e à água potável. Outro problema é a atividade econômica, que está muito comprometida”, disse o governador.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), diz que os recursos já liberados são insuficientes e defendeu a ampliação deles num trabalho conjunto com o Congresso.
“Inclusive, demonstrando o exemplo das cheias e alagamento no Rio Grande do Sul, em que se mobilizou em torno da solidariedade um volume de recursos para o processo de reconstrução do estado, algo que não podemos pensar diferente já que nós estamos falando de três biomas do país: Pantanal, Cerrado e Amazônia”, disse..
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, avaliou que o tema requer uma grande ação de prevenção e união de esforços.
“Peço que transmita ao presidente Lula o meu agradecimento pela iniciativa e pela agilidade de ouvir o maior número de governadores. Nós vamos nos reunir, vamos cumprir a missão que nos foi passada aqui, e trazer aquilo que for a proposta para melhor combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós”, afirmou.
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Participação
Participaram da reunião os governadores do Pará, Helder Barbalho; do Goiás, Ronaldo Caiado; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amazonas, Wilson Lima; do Acre, Gladson Cameli; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Tocantins, Wanderlei Barbosa; de Roraima, Antonio Denarium; bem como os vices de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva – Governo de Rondônia; e do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior.
Pelo governo federal, além dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram presentes representantes de diversos órgãos como Polícia Federal, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, ICMBio, Defesa Civil Nacional, dentre outros.
*Com informações da assessoria da Casa Civil.
Foto: Ricardo Stuckert/PR