Lula libera mais R$ 400 milhões para vítimas da seca na região

Presidente editou duas MPs para enfrentar a seca histórica na região Norte, beneficiando pescadores, comunidades tradicionais e promovendo a segurança alimentar.

15/11/2023 20:23

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou duas medidas provisórias (MPs) que autorizam a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para assistir a população da região Norte, impactada pela história seca. A forte estiagem tem causado deficiência de alimentos e água, bem como prejuízos à navegação e à economia. As MPs foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU).

Um montante de R$ 300 milhões será destinado ao Ministério da Previdência Social (MPS), condicionado ao pagamento do auxílio emergencial previsto em outra MP (1192/23).

Essa medida institui o auxílio extraordinário direcionado aos pescadores e pescadoras profissionais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) cadastrados nos municípios da região.

A grave escassez de chuvas agrava significativamente a situação dos rios na região Norte.

Em Manaus, o rio Negro alcançou a marca de 13,29 metros, o nível mais baixo em 121 anos, situando-se um metrô abaixo do que é categorizado como “seca extrema”.

Esse desastre ambiental também tem impactado a navegação em rios e igarapés usados por comunidades mais remotas, especialmente povos e comunidades tradicionais, que se encontram isolados.

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Outros R$ 100 milhões em crédito extraordinário, destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão utilizados para a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar.

O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.