O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pediu exoneração do cargo na segunda-feira (7).
Ele disse que a decisão é para não deixar qualquer dúvida sobre sua conduta e facilitar ao máximo o acesso das autoridades aos documentos sobre contratos e decisões que tomou à frente do órgão.
“Minha permanência poderia parecer que tenho algo a esconder ou que fiquei para manipular as informações, por isso entreguei o cargo”, afirmou, em referência à apuração dos fatos relacionados à quarta fase da operação Sangria, da Polícia Federal.
As denúncias, disse ele, não têm sustentação.
O pedido de exoneração foi apresentado em reunião pela manhã com o governador Wilson Lima, que reafirmou a confiança em Campelo e na equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
O secretário-executivo de Controle Interno da SES, Sílvio Romano, continuará respondendo interinamente pelo órgão.
A pedido do governador, Campelo permanecerá no governo como coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), órgão no qual ele atua desde o início da atual gestão, em 2019.
Em abril de 2020, ele foi convocado para atuar no Comitê de Crise do Governo, no primeiro pico da pandemia de covid-19.
Mesmo assumindo a SES em junho de 2020, Campelo continuou à frente da UGPE, porém, recebendo apenas pelo cargo de secretário de Saúde.
Inocência alegada Com a saída da SES-AM, Campelo entende que poderá se dedicar também a provar sua inocência.
A quarta fase da operação Sangria teve como alvo a reabertura do hospital de combate à covid da Nilton Lins, em 2021.
As acusações, de superfaturamento no pagamento para uso do local como hospital de campanha na pandemia, não têm sustentação lógica, pois o prédio não foi alugado em 2021 e nenhum dos serviços apontados como superfaturados foi contratado, não havendo, portanto, pagamento pelos mesmos.
O espaço foi requisitado administrativamente pelo Governo do Amazonas, assim como a maioria dos serviços que vêm sendo prestados desde o dia 26 de janeiro, quando a unidade foi reaberta, no recrudescimento dos casos de covid-19.
Os pagamentos dos serviços requisitados ainda se encontram em fase de instrução processual na secretaria.
Quatro das sete contratações de serviços, resultante de chamamento público citados na representação do Ministério Público Federal (MPF) que deu origem à operação da PF, não tiveram seus contratos efetivados.
Entre essas empresas que participaram do certame e não assinaram contrato – ou seja, não trabalharam e nem receberam, portanto – estão a Norte Serviços Médicos, a Líder Serviços de Apoio a Gestão e a Prime Atividades de Apoio à Gestão.
Essas empresas são citadas no inquérito como contratadas, mesmo “indiciadas pela CPI da saúde”, e estão sendo investigadas por “prática de sobrepreço e não prestação de serviços”.
Os serviços que seriam prestados pelas referidas empresas também foram requisitados de outros prestadores ou da própria Fundação Nilton Lins, que já tinha um serviço hospitalar em operação no complexo.
Limpeza e conservação é um dos exemplos de serviço prestado pela fundação e que foi requisitado pelo estado.
Embora requisitado, sem pagamento, está sendo investigado como se tivesse sido contratado em 2021.
A empresa Norte também não chegou a receber pelos serviços prestados no Hospital da Nilton Lins em 2020.
Já a empresa Líder recebeu apenas um mês pelos serviços realizados em 2020, pois na sequência os serviços de diagnósticos foram assumidos à época pelos profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros.
Os serviços Médicos de Cirurgia Vascular, o de Serviços de Apoio Administrativos e de Locação de Contêiner Frigorífico foram os únicos entre os sete que resultaram em contratos e já receberam algum pagamento até o momento.
O Chamamento Público, realizado junto com a Central de Serviços Compartilhados (CSC) entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2021, foi presencial e aberto ao público, incluindo o recebimento de propostas e documentação de empresas, além de amplamente divulgado e com todas as etapas reportadas aos órgãos de controle, do início ao fim.
Foto: Secom
