Marcelo denuncia contratação “escandalosa” na Suframa; órgão rebate

Por Iram Alfaia, de Brasília

Por meio do Twitter, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) anunciou que vai denunciar uma contratação sem licitação da Construtora Brilhante para serviços de manutenção na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Segundo o parlamentar, trata-se de uma de empresa do amigo do superintendente da autarquia, Coronel Menezes.

“A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Constas da União) e PF”, afirmou Ramos.

Pelo que o parlamentar obteve de informações, a Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços. A modalidade estaria sendo feita sob a orientação do TCU.

“Por que só foram consultadas atas de registro da Construtora Brilhante? O superintendente é amigo íntimo do dono da Construtora? É grave a afirmação de que uma ilegalidade foi feita por orientação do TCU. Farei pedido de explicações ao TCU”, disse o deputado.

Ele ainda afirmou que foram ignoradas todas as notas técnicas dos engenheiros da Suframa que se manifestaram pela ilegalidade da contratação.

Outro problema seria o valor de R$ 400 mil a mais que consta no valor do processo.

“Já que a Suframa publicou uma nota esclarecendo a contratação da empresa sem licitação. Peço que ela seja mais detalhada. Se o contrato é de manutenção predial, como a construtora Brilhante construiu dois muros e a cobertura do estacionamento?”, indagou.

Nota oficial

Em nota oficial publicada em seu site, a Suframa informa “a contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.”

Diz ainda que a  “nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia – foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.”

Desavença

O deputado e o superintendente da Suframa veem trocando farpas publicamente por conta do episódio da alíquota do IPI nos concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.

Ramos diz que a bancada parlamentar do Amazonas “se desarmou” porque confiou na promessa de Menezes de que a situação estava resolvida.

Menezes diz que o deputado “prima pela incoerência e oportunismo barato” ao tratar sobre o assunto. A briga promete.

Leia na íntegra a nota à sociedade publicada no site da Suframa.

Nota à sociedade

Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos publicou em sua conta pessoal no Twitter, a seguinte mensagem:

“Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF”.

Em resposta à postagem do parlamentar, ainda que não tenha recebido qualquer demanda oficial, a Suframa sente o dever de esclarecer à sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se – há pelo menos dez anos – sem qualquer manutenção.

A contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.

A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia – foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Outrossim, a Suframa informa que está de portas abertas para esclarecer qualquer dúvida sobre sua atuação, com o mesmo zelo, seja ela vinda de nossos representantes parlamentares, dos órgãos de controle ou de qualquer cidadão ao qual servimos.

Fotos: Divulgação