Por Iram Alfaia , de Brasília
O Amazonas possui 116 obras paralisadas com um orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que R$ 443,4 milhões já foram liberados pelo governo federal.
As informações estão em cinco bancos de dados utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) numa auditoria operacional realizada em todo o Brasil entre abril e maio do ano passado.
Causas
Ao questionarem os gestores, o TCU apontou três causas principais para a paralisação das obras:
Contratação com base em projetos básicos deficientes;
Insuficiência de recursos financeiros por parte do estado ou município (contrapartida); e
Dificuldades de gerir os recursos federais.
Anel Leste
A construção do Anel Leste, que vai interligar o Distrito Industrial de Manaus ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, é a obra com maior valor: R$ 192 milhões, sendo R$ 162,8 milhões do Ministério das Cidades e R$ 29,1 milhões de contrapartida do governo estadual.
Embora na planilha do TCU conste a liberação de R$ 162 milhões, a obra possui 0% de execução física. A previsão de início era 16 de junho de 2014.
Obras retomadas
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informou que as obras já foram retomadas.
Dos R$ 163 milhões previstos inicialmente, a Seinfra informou que foram repassados R$ 65 milhões, que somados à contrapartida de R$ 14 milhões, perfazem um total de R$ 79,7 milhões. Desse valor, já foram repassados à empresa responsável pelo empreendimento R$ 75,4 milhões.
“Com a retomada da obra na atual gestão, o Governo do Amazonas vai pleitear junto ao governo federal a prorrogação do convênio formado com o Ministério das Cidades, de modo a garantir que os recursos necessários para a continuidade desta obra não sofram mais nenhum tipo de retenção e a obra possa fluir com maior rapidez”, diz nota enviada ao BNC.
A Seinfra não explicou a diferença de dados apresentados pelo órgão e o TCU. Também não há informações sobre R$ 5,2 milhões repassados pelo Ministério do Turismo para “adequação de infraestrutura para grande evento esportivo”. Apenas 5% dessa obra, que tinha início previsto em 16 de maio de 2014, foi executada.
Das obras paralisadas no estado, 51 estão no banco de dados Caixa Econômica, 20 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 31 no Ministério da Educação, cinco no Dnit e nove na Funasa.
PAC
No PAC, outra obra com alto valor é a urbanização da margem do igarapé dos Franceses. Dos R$ 105,9 milhões previstos, foram liberados R$ 29 milhões para o governo estadual pelo Ministério das Cidades. A data de início era de 6 de setembro de 2012 e foi redefinida para 29 de janeiro de 2018, mas até agora foram executados apenas 22% do empreendimento.
Habitação
Apesar de serem consideradas obras paralisadas, algumas outras do PAC demonstram um percentual avançado de execução. São os casos dos conjuntos habitacionais Cidadão VIII (Tarumã), IX e X (Áurea Braga) e Prédio Popular.
Noventa e um porcento das obras estão concluídos, mas o governo federal só repassou ao estado 49% dos recursos. A data da conclusão estava prevista para 5 de janeiro de 2018.
O estado ainda recebeu para remover moradores de áreas de risco R$ 76 milhões do Ministério da Cidade com prazo até janeiro de 2018. Consta no documento 91% de conclusão.
Muro de arrimo
No programa também aparece uma obra para contenção de erosão fluvial em São Paulo de Olivença de R$ 101,6 milhões, sendo que apenas 8% desse valor foram liberados. A obra era para ser realizada em 2015, mas ficou para dezembro deste ano.
Para um projeto de macrodrenagem na capital, a Prefeitura de Manaus não recebeu nenhum centavo dos R$ 2,5 milhões prometidos pelo Ministério das Cidades.
Creches
No banco de dados do MEC aparecem 22 obras entre creches e quadras esportivas abandonadas no interior do Estado com recursos já contratados da ordem de R$ 131 milhões. Só Manacapuru tem quatro obras paradas entre 2012 e 2014. Os motivos foram irregularidades na gestão e abandono pela empresa contratada.
Em Urucurituba foram três creches paralisadas, mais duas em Itapiranga e duas no Careiro. Boca do Acre, Iranduba, Alvarães, São Gabriel da Cachoeira, Maraã, Novo Olinda do Norte, Codajás, Novo Airão, Envira, Tabatinga e Tefé também aparecem na planilha cada um com uma obra.
Ufam
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) possui pela auditoria quatro obras paralisadas:
Construção da Residência Universitária senador Arthur Virgílio Filho;
Construção de um bloco no Campus de Humaitá;
Construção de um Bloco no Instituto de Computação; e
Restaurante Universitário em Parintins.
Ocorre que dos R$ 12 milhões para as obras, a instituição só recebeu R$ 4,5 milhões para a obra em Humaitá.
Ifam
O Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) possui cinco obras paralisadas no relatório do TCU. Dos 16,1 milhões para construção de campus, laboratórios, cozinha experimental e um centro de convivência, a instituição recebeu R$ 5,8 milhões para apenas três obras.
Dnit
Segundo a auditoria, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui cinco obras paralisadas no Amazonas:
Elaboração de projetos básicos para o Terminal Hidroviário do São Raimundo;
Elaboração de projetos básicos para o Terminal Hidroviário para a comunidade de Belém do Solimões (Tabatinga);
Contratação de empresa para recuperação da ponte de acesso ao roadway do Porto de Manaus;
Trecho da BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco; e
Trecho da BR-320, acesso à BR-319.
Dos R$ 35,5 milhões de valores contratados houve a liberação de apenas R$ 5,8 milhões.
Funasa
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Amazonas tem nove obras paralisadas, segundo relatório do TCU.
Todas elas estão no interior do estado, sendo duas no Careiro para melhorias sanitárias nos domicílios. Também estão na lista Boca do Acre, Atalaia do Norte, Maraã, Lábrea, Apuí. Envira e Rio Preto da Eva. R$ 5,6 milhões foram liberados para as obras.
Segundo o documento, 37% das obras do governo federal no Amazonas estão paralisadas. O TCU fez recomendações ao Ministério da Economia para procedimentos de gestão das obras. E ainda determinou que os dados da auditoria fossem atualizados periodicamente.
Foto: BNC AMAZONAS
