Ministras são menos divergentes na hora de votar no STF que colegas homens

Ministras são menos divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF) na hora de apresentar votos que os seus colegas homens. É o que mostra pesquisa recente sobre o comportamento dissidente na corte.

Além disso, o dado está em linha com evidências de que mulheres são mais interrompidas em julgamentos.

Dessa forma, sugere que dinâmicas de poder relacionadas ao gênero podem influenciar o processo de tomada de decisão no tribunal, diz o estudo. A informação é da Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, os autores utilizaram um banco de dados inédito de mais de 2 milhões de votos individuais proferidos ao longo de 35 anos —da promulgação da Constituição Federal, em 1988, à primeira metade de 2023.

“Agora temos informações sobre como os ministros atuam em todas as suas áreas de competência e de jurisdição”, diz um dos pesquisadores à frente do estudo, Ivar Hartmann, do Insper, coautor do artigo ao lado de Diego Werneck, do Insper, e de Evan Rosevear, da Universidade de Southampton (Reino Unido).

No STF, de longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado. O magistrado foi responsável por dois terços dos votos divergentes no tribunal. A probabilidade de um voto divergente é multiplicada por 24 nos casos em que ele votou.

Assim sendo, excluindo o “efeito Marco Aurélio” da análise, a pesquisa aponta que, embora em termos absolutos a diferença seja pequena, ministros homens têm o dobro da probabilidade de apresentar votos divergentes quando comparados com ministras mulheres.

Leia mais em Folha de S.Paulo.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil