O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse nesta terça-feira (05), à bancada ruralista que a exploração mineral de terras indígenas para fertilizantes é estratégica. “Eu disse aos parlamentares que precisamos tratar exploração mineral em terras indígenas com foco estratégico e fertilizante é mineral estratégico”, afirmou Montes à imprensa após a sua primeira participação na reunião-almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Montes disse que “fica feliz” com o possível avanço do projeto de lei 191/2020 na Câmara dos deputados, que trata da mineração em terras indígenas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou recentemente que pode colocar o projeto em votação na próxima semana.
“Fico feliz com a posição do presidente. Se votar semana que vem, será uma matéria muito importante a ser analisada. Temos que ter cuidado em analisar essa matéria. É delicada”, observou.
Segundo ele, falta esclarecer à comunidade indígena sobre a forma dessa exploração e rentabilidade pois, na sua avaliação, os grupos indígenas ainda não entenderam o projeto. “Acho que o que a frente tem feito é montar estratégia que possa defender a comunidade indígena que não seja usada de forma ideológica nefasta”, afirmou.
Montes classificou a exploração de minerais para fertilizantes como “interessante”. Segundo ele, a atividade devolverá “dignidade, receita e renda de forma gradativa à comunidade indígena”.
]O ministro citou, como exemplo, o funcionamento de exploração de minerais em terras indígenas no Canadá e a rentabilidade que as tribos daquele país recebem deste trabalho.
“Fertilizante é mineral estratégico e sabemos da necessidade para alimentar o mundo. É questão de segurança alimentar”, defendeu o ministro, destacando que o Plano Nacional de Fertilizantes mostra que a região da Amazônia tem “potencial enorme” de exploração de minerais.
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Também presente na coletiva de imprensa, o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), afirmou que a frente chamou o serviço geológico do país para ter embasamento técnico de dados sobre a viabilidade e abrangência de exploração mineral em terras indígenas para produção de fertilizantes. “Pensamos em forma de redução do custo de produção e otimização desse país. Até ontem explorar potássio aqui não era viável. Agora (com aumento do preço do adubo) se tornou viável, mas temos alguns entraves como licenciamento ambiental, cabotagem”, pontuou.
Crédito
Montes também comentou sobre a finalização do Plano Safra 2021/22, que encerra no fim de junho, e a elaboração do Plano Safra 2022/23, com vigência a partir de 1º de julho. Ele destacou que a prioridade da pasta no momento é destravar mais de R$ 800 milhões em recursos para o plano safra atual.
“Estamos terminando de trabalhar para o encerrar o plano safra 2021/22 junto com o Ministério da Economia. Houve defasagem em virtude da alta dos juros. É praticamente certo que o PLN 1/22 deve ser votado nos próximos dias”, destacou, citando o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022 que prevê suplementação de R$ 868,5 milhões para equalização de taxas do Plano Safra atual.
“Depois pensaremos no plano safra 2022/23. Acredito que em mais 30 a 40 dias devemos avançar bastante. Ele terá de ser robusto, porque o momento é difícil”, observou.
Souza também declarou o “apoio incondicional” da bancada ao novo ministro. “Reafirmamos o compromisso de dar estrutura técnica, política e apoio incondicional que Marcos Montes precisará à frente do ministério da Agricultura. Não temos nenhuma dúvida que o ministro Marcos Montes tem as mesmas ideias e objetivos que nós temos aqui na FPA”, observou. Conforme ele, os parlamentares e o novo titular da pasta debateram temas como segurança alimentar, plano safra atual e próximo, combustíveis e mineração.
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