Da Redação
A reunião entre o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, nesta quarta-feira, dia 20, em Brasília, tem sido alvo de críticas de Ongs (organizações não governamentais) pela falta de proposta do governo de Jair Bolsonaro para combater crimes ambientais na Amazônia.
O encontro gerou grande expectativa após a divulgação na segunda-feira, dia 18, pelo próprio governo, da destruição de 9.762 km² de florestas, uma área maior que a cidade de São Paulo.
“Quem esperava o anúncio de medidas de impacto contra a devastação, como aconteceu nos últimos 25 anos em situações semelhantes e foi antecipado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na segunda, no entanto, ficou decepcionado”, diz em nota o Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações com atuação na região.
Segundo a entidade, é o maior aumento percentual do século, entre um ano e outro, e o terceiro maior desde o início da série histórica, em 1988, além do maior valor absoluto em 10 anos.
A entidades diz que sobre as propostas (regularização fundiária, o zoneamento econômico ecológico e pagamento por serviços ambientais) não houve detalhamento dos tópicos.
“O ministro fez um anúncio vazio. Não foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementação. Pelo contrário, propostas como a de regularização fundiária poderão premiar a grilagem de terras e incrementar ainda mais a destruição florestal. De acordo com o que foi dito, fica claro que temos um governo incapaz em lidar com o aumento do desmatamento, uma situação que ele mesmo criou”, afirmou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Segundo ele, enquanto o ministro do Meio Ambiente fez um discurso para enganar a plateia, no mundo real, o governo trabalha para implementar medidas que poderão incrementar ainda mais o desmatamento, como a liberação do plantio de cana na Amazônia, a medida provisória de premiação da grilagem de terras, a promessa de abertura de terras indígenas para garimpo e mineração, a proibição do Ibama realizar a queima de equipamentos de criminosos ambientais e a tentativa de redução dos limites de unidades de conservação, entre outros.
Confira a análise do Greenpeace sobre alguns tópicos:
Regularização do crime não é solução
A regularização fundiária foi citada diversas vezes pelo ministro como uma das medidas necessárias. Mas nos moldes que tem sido proposta, é uma falsa solução.
Representantes do governo já anunciaram a ideia de lançar uma Medida Provisória para facilitar a concessão de posses e títulos de terra por autodeclaração. Isso legitima a ação ilegal, um presente e tanto para grileiros: passaremos um patrimônio que é dos brasileiros para as mãos de criminosos.
Iniciativas para promover a regularização fundiária já foram implementadas em 2009 (Programa Terra Legal) e depois a MP da Grilagem em 2017 (agora Lei 13.465/2017). Tais medidas não ajudaram a combater o desmatamento, pelo contrário, servem como incentivo para mais grilagem.
Reinventando a roda
Muitas das propostas apresentadas por Salles já constam no PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal).
Paralisado desde o início do governo Bolsonaro, o plano contava com três eixos de ação:
Ordenamento Fundiário e Territorial,
Monitoramento e Controle, e
Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis.
Caminho oposto
No entanto, quando assumiu, ao invés de fortalecer as ações listadas no plano, o novo governo seguiu o caminho oposto, promovendo um desmonte sem precedentes nas estruturas de proteção ambiental. A capacidade de ação de órgãos como Ibama e ICMbio foi deteriorada.
O orçamento para questões ambientais foi drasticamente reduzido, a secretaria de Mudanças do Climas e Florestas, foi extinta, dentre outros retrocessos.
Política anti-ambiental
As medidas anunciadas não conseguirão barrar os impactos já causados pela política anti-ambiental da atual gestão. Para tanto, o governo deveria iniciar imediatamente um plano de reestruturação da sua capacidade de combater o crime ambiental, através do fortalecimento de órgãos como o IBAMA e ICMBio, reativar o Fundo Amazônia e fomentar investimentos em tecnologias e soluções que produzissem economia através da manutenção da floresta viva.
Além disso, é urgente a retomada das demarcações de terras indígenas e unidades de conservação, e um plano de forte repressão à grilagem de terras e invasão de áreas protegidas. Em resumo, para conter a crise do aumento do desmatamento, seria necessário fazer exatamente o oposto do que o atual governo vem fazendo.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República