Dos R$ 21,4 milhões autorizados este ano para programas da pasta do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles autorizou gastos de apenas R$ 105,4 mil até 31 de agosto, valor inferior ao de um automóvel Volkswagen T-Cross zero quilômetro.
Os dados estão em um levantamento feito nesta sexta-feira, dia 11, pelo Observatório do Clima, a maior rede de entidades ambientais do país.
Segundo o Observatório, Ricardo Salles, que defendeu passar a boiada para mudar a legislação ambiental, agora demonstra desprezo pelo orçamento da pasta, isso em meio a uma crise ambiental sem precedentes no país.
Com base nos dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento), a entidade passou um pente-fino nos gastos da pasta.
Dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, por exemplo, foram gastos apenas R$ 4,3 mil, ou 0,1%.
As políticas para as metas do clima, cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU (Organização das Nações Unidas) neste ano, tiveram R$ 6,3 mil gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.
O Fundo Clima, que tem uma parte não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero.
“A agenda ambiental urbana, que o ministro diz ser ‘o principal problema ambiental do Brasil’, não tem essa importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões para gastar, mas até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou 0,1%”, diz nota técnica do Observatório.
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Baixa execução O valor liquidado nos oito meses representa 0,4% do que foi autorizado para este ano. São recursos para o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana.
“Ponderada a execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”, diz um trecho da nota.
Nela, a entidade explicou que a análise considerou apenas as chamadas ações ‘finalísticas’, ou seja, o que o ministério pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta para proteger o meio ambiente.
“Não incluiu pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, explicou.
Extinção do ministério “Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório.
“Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada”, disse.
De acordo com o levantamento, o ministro também está trabalhando menos do que no ano passado, quando a média de gastos da execução orçamentária chegou a 11%.
“E não somos apenas nós que estamos dizendo. Neste ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) publicou um relatório apontando uma execução máxima de 14% nos programas do ministério em 2019.
Segundo a controladoria, não foi nem sequer possível avaliar se os resultados apresentados pelo ministro da boiada foram satisfatórios, porque o ministério não tinha nem um planejamento para o ano”, apontou o Observatório.
Foto: BNC AMAZONAS
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