Ministro pede para votar e recurso da ZFM sai da pauta do Supremo

O desejo do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de votar sobre o recurso extraordinário número 592.891, que analisa a constitucionalidade das empresas instaladas fora do Amazonas obterem créditos de IPI na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi o motivo para o […]

05/04/2017 19:14

O desejo do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de votar sobre o recurso extraordinário número 592.891, que analisa a constitucionalidade das empresas instaladas fora do Amazonas obterem créditos de IPI na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi o motivo para o processo sair da pauta de julgamento na Corte. Não é a primeira vez que processo sai da pauta do Supremo.

O deputado estadual Serafim Correa (PSB-AM), que acompanhou a sessão, em Brasília (DF), disse que a iniciativa do novo ministro frustrou as expectativas do Estado e dos empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM), sobretudo do polo de componentes, que aguardam uma decisão do STF sobre essa questão.

Veja a entrevista de Serafim Correa ao repórter do BNC Brasília, Carlos Eduardo Matos.

Trâmite

Apesar das interrupções, o recurso extraordinário encontra-se com três votos favoráveis, entre eles, o da relatora, ministra Rosa Weber. O ministro Luiz Fux declarou-se suspeito para votar. Com isso, restam nove ministros para manifestarem seus votos.

Foto: Divulgação STF e André Dusek/ Estadão