Moraes reage à Folha em matéria sobre bolsonaristas e fake news

Jornal alegou que o gabinete do ministro usou mensagens informais em decisões contra bolsonaristas

Publicado em: 13/08/2024 Ă s 22:10 | Atualizado em: 15/08/2024 Ă s 14:08

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui poder de polĂ­cia e que nĂ£o houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro aos Ă³rgĂ£os do tribunal no contexto das investigações dos inquĂ©ritos das fake news e das milĂ­cias digitais.

A reaĂ§Ă£o ocorre em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (13), que acusa o ministro de utilizar mensagens informais para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatĂ³rios que fundamentassem decisões no inquĂ©rito das fake news no STF.

Segundo o jornal, as mensagens, trocadas via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023, revelariam um fluxo de comunicaĂ§Ă£o extraoficial entre STF e TSE.

Os bolsonaristas investigados no inquĂ©rito, sobre quem Moraes pediu relatĂ³rios, tinham postado ataques Ă  lisura da eleiĂ§Ă£o de 2022 e a ministros do STF, alĂ©m de incitar militares contra o resultado das urnas.

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Em nota, o gabinete esclareceu que, ao longo dessas investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a mĂºltiplos Ă³rgĂ£os, incluindo o TSE.

Conforme o gabinete, o tribunal tem competĂªncia para elaborar relatĂ³rios sobre atividades ilĂ­citas, como desinformaĂ§Ă£o, discursos de Ă³dio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados Ă  democracia e Ă s instituições.

A nota do gabinete de Moraes afirma ainda que os relatĂ³rios elaborados pelo TSE, no exercĂ­cio do poder de polĂ­cia, apenas descreviam de maneira objetiva as postagens ilĂ­citas realizadas nas redes sociais, diretamente relacionadas Ă s investigações de milĂ­cias digitais.

“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milĂ­cias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inĂºmeros Ă³rgĂ£os, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercĂ­cio do poder de polĂ­cia, tem competĂªncia para a realizaĂ§Ă£o de relatĂ³rios sobre atividades ilĂ­citas, como desinformaĂ§Ă£o, discursos de Ă³dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado Ă  Democracia e Ă s Instituições”, diz um trecho da nota.

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Foto: Fellipe Sampaio /STF