Moraes vota por rejeitar recursos de Bolsonaro e outros condenados pelo golpe
Moraes manteve posição firme contra aliados de Bolsonaro e votou pela rejeição dos recursos de militares e ex-ministros condenados pela tentativa de golpe.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 07/11/2025 às 15:35 | Atualizado em: 07/11/2025 às 15:35
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista.
Assim como ele, por outros cinco condenados que integraram o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022. Como informa o jornal Estado de Minas.
Por exemplo, Moraes reafirmou seu voto pela manutenção da condenação ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.
O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do STF, que começou nesta sexta-feira. Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma, não participa da análise.
Entre os réus com recursos em análise estão Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (também ex-titular da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Os recursos apresentados são do tipo embargos de declaração, que servem para apontar eventuais omissões, contradições ou imprecisões nas decisões do tribunal. Esse tipo de recurso, no entanto, não muda o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, embora possa ajustar detalhes da sentença, como o cálculo da pena.
As defesas dos condenados ainda planejam apresentar embargos infringentes, recurso que permite rediscutir o mérito do julgamento, desde que haja pelo menos dois votos favoráveis ao réu no colegiado. Como esse não é o caso de Bolsonaro e dos demais, Moraes pode rejeitar os pedidos individualmente, sem necessidade de nova deliberação do grupo de ministros.
O prazo de 15 dias para a apresentação dos embargos infringentes está suspenso até a conclusão da análise dos atuais recursos.
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Foto: Antonio Augusto/STF